Instituto de Minas poderá cancelar 323 títulos mineiros em situação irregular
O Instituto Nacional de Minas (INAMI) poderá cancelar, em todo país, 323 títulos mineiros em situação irregular. Só no primeiro trimestre deste ano, segundo director-geral da instituição, Adriano Sênvano, 145 títulos foram revogados por estarem em situação irregular, assegurando ainda que a medida irá prosseguir, devendo afectar todos os concessionados que não regularizarem a situação dos respectivos títulos.
Falando, esta quarta-feira (17), em Maputo, numa conferência de imprensa, Sênvano disse que um título mineiro é irregular quando, de entre vários requisitos, o respectivo proprietário não apresenta os relatórios periódicos das actividades desenvolvidas na área concessionada.
“Outra razão é que, um titular é obrigado a pagar os impostos sobre a superfície da sua área, se for uma licença de pesquisa. Se se tratar de uma licença de produção deve para além do imposto da superfície, pagar também o de produção”, explicou a fonte.
A campanha levada a cabo pelo INAMI enquadra-se no âmbito da actualização do cadastro de títulos mineiros, processo iniciado, em 2016, com o término previsto para este ano. Segundo o director do INAMI, a actualização para formato digital visa criar maior interacção entre aquela instituição, requerentes e proprietários de títulos mineiros em Moçambique.
Referir que no país existe, actualmente, um total de 1822 títulos mineiros concessionados. (Evaristo Chilingue)
Direito de resposta: Farida Satar não é foragida
Publicamos recentemente num artigo, intitulado “De como Nini Satar adquiriu e usou passaporte e nome falsos”, que a irmã mais velha de Momad Assif Abdul Satar (Nini Satar), Farida Satar, fugiu do país depois de ter-lhe sido concedida liberdade condicional. Isso não constitui verdade. Numa carta dirigida ao nosso jornal, no uso do seu Direito de Resposta, Farida Satar diz que nunca esteve presa, nem nunca fugiu do país. Afirma também que nunca se ausentou de Moçambique por mais de 30 dias. Ela apresentou-se ontem pessoalmente nas instalações de “Carta”. “Carta de Moçambique” pede desculpas à visada. Nunca foi intenção deste jornal denigrir a sua imagem. A informação publicada teve por base um artigo publicado no jornal “Notícias”, no passado dia 13 de Abril de 2019. (Carta)
Recenseamento eleitoral começou a meio gás
A maioria dos postos de recenseamento eleitoral abriu ontem pelas 8:00 horas, no primeiro dos 45 dias do registo, de acordo com nossos correspondentes em todos os distritos. Contudo, em Muéria (Nacala à Velha), Mogincual e Mogovolas (na província de Nampula), foram-nos reportadas filas de espera de 200 pessoas. O mesmo problema verificou-se nos postos de Chemba (Sofala), Gilé (Zambézia), Changara (Tete), Namapa e Muecate (Nampula), entre outros locais em que as filas eram de mais de 60 pessoas. Enquanto isso, noutros postos, particularmente no sul do país, não havia ninguém esperando para se registrar.
Com base na informação colhida nos locais, um quarto dos postos de recenseamento não abriu às 09:00 horas, ou parou de funcionar. O maior problema é a falta de energia eléctrica, baterias de computador sem carga, ou problemas com painéis solares, facto que afectou, por exemplo, a Escola Secundária de Macombe, em Gondola (Manica) e a Escola Primária do Primeiro Grau do Luabo (Zambézia).
Nos locais de recenseamento assistiram-se também a problemas informáticos ou de impressão, nomeadamente na Escola Secundária 7 de Abril, em Chimoio, a Escola Secundária de Nacala, e a Escola Primária Completa Camanga, em Morrumbala (Zambézia). A causa desse problema está, em parte, na falta de treinamento do pessoal. Por exemplo, na Escola Primária Completa de Namutequeliua, na cidade de Nampula, o recenseamento não foi iniciado porque ninguém sabia a senha do computador. Em vários locais, os nossos correspondentes relatam que os técnicos do STAE, após chegarem aos postos, só se ocuparam a resolver problemas informáticos e, por consequência, alguns eleitores desistiram, regressando para as casas.
Enquanto em alguns locais se registavam problemas de atraso, falta de corrente elétrica, e questões informáticas, noutros o equipamento sequer havia chegado. Este facto registou-se nas províncias de Inhambane e Nampula, concretamente, em Jangamo e Chocas Mar, respectivamente.
Em vários lugares, a inauguração foi adiada porque o diretor da escola não chegou com a chave para abrir a sala de aula que a brigada devia usar. Na cidade de Maputo, o director da Escola Comunitária 4 de Outubro localizado no bairro Polana Caniço A, não chegou às 8h30. As brigadas demonstraram flexibilidade e, em alguns lugares, montaram trabalhos debaixo das árvores. (CIP)
Sobre os manuais da imprensa estatal
Sugiro que a 'Tê-Vê-Eme' e o 'Notícias' partilhem com o público os seus dicionários e gramáticas. O jornalista deve partilhar os mesmos códigos com sua audiência. Aliás, é isso que dizem as teorias de comunicação. Um dos elementos mais importantes da comunicação, desde o modelo comunicacional de Aristóteles até ao de Harold Dwight Lasswell, é o código.
Agora, quando vemos, lemos ou ouvimos notícias elaboradas por certos canais da vanguarda já não sabemos o que significa o quê. Quando você pensa que "despenhar-se" é "cair", a Tê-Vê-Eme vem nos ensinar que a coisa não é bem assim. Afinal, "despenhar-se" é "aterrar de emergência". E foi assim que, há alguns anos, o jornal Notícias entregou Mugabe aos golpistas. O cota ficou na sala sorvendo do bom vinho e contando as rugas do saco, enquanto os golpistas estavam na varanda. O 'Notícias' garantiu ao velhote que os disparos que estava a ouvir eram de mancebos de Matalane que tinham transformado a varanda do palácio em carreira-de-tiro. O velhote tinha um vocabulário comum. Resultado: Mugabe foi encontrado com os seus "matxendes" na mão.
Assim, se estiver no voo e o piloto anunciar uma aterragem de emergência, é melhor começar a mijar e pedir uma "Bic" para actualizar o testamento... significa que o avião já perdeu uma asa e está a cair de bico. De resto, são outros dicionários, outras teorias, outros manuais e outros jornalismos. Aqui a ideia não é informar, mas baralhar para perpetuar o 'status quo'. Estamos a falar daquela imprensa que vive do nosso suor. Seria bastante triste se não fosse cómico.
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