Libertem Domingos Simões Pereira, para que o silêncio não se torne cúmplice

1 de February, 2026

Escrito por Jorge Ferrão

O silêncio diante da injustiça é a voz dos cúmplices. Escrevo este texto com um sentimento difícil de esconder, angústia. Angústia por não o ter escrito antes. Angústia por saber que, enquanto adiávamos as palavras, Domingos Simões Pereira permanecia preso há mais de sessenta dias, sem acusação formal, sem julgamento, sem respeito pelo mais elementar Estado de Direito.

Sinto o peso quase imperdoável de um erro gritante. Não devo ser o único que falhou. Foi uma omissão colectiva e inexplicável. Tenho a dolorosa sensação de que foi um país inteiro, e talvez vários, que se calaram. Amigos, democratas, intelectuais, parceiros internacionais. E quando os que sabem se calam, a injustiça aprende a respirar melhor.

Domingos Simões Pereira não é um desconhecido. É político, engenheiro, intelectual. É presidente do PAIGC e membro da coligação “Pai Terra Ranka”, que reúne outros 18 (dezoito) partidos. É um combatente histórico pela liberdade, pela democracia e pelo bem-estar do povo da Guiné-Bissau. Mas é, acima de tudo, um homem das instituições, com vasta experiência. Acredita que a democracia jamais pode ser reduzida a um evento eleitoral, mas deve ser entendida como um processo contínuo de prestação de contas, separação de poderes e respeito pelas regras comuns.

Em 2025, foi impedido de se candidatar à Presidência da República da Guiné-Bissau, país que nos é próximo, mas, ao mesmo tempo, tão distante e arbitrário. As eleições de Novembro de 2025, realizadas a ferro e fogo, nunca tiveram os seus resultados oficialmente anunciados. Nem as missões de observação eleitoral foram bem-sucedidas na sua tarefa de persuasão.

A Assembleia Nacional Popular, que ele presidia, foi dissolvida de forma autoritária e inconstitucional nos últimos três anos. Coincidentemente, ainda tivemos a oportunidade de conversar sobre essa inconstitucionalidade, aqui em Maputo. E, como culminar desse processo de degradação democrática, nas eleições de 2025 Domingos foi preso, sem culpa formada, sem processo transparente, sem julgamento. “Quando a casa do vizinho arde e tu não apagas o fogo, o vento já está a caminho da tua”, assim diz a sabedoria popular aqui em Moçambique.

Conheci Domingos Simões Pereira em 2010, quando desempenhava as funções de Secretário Executivo da CPLP. Nesse ano, convidámo-lo a visitar a Universidade Lúrio, em Moçambique, incluindo os polos de Niassa–Wanaangu e Pemba–Chuíba. Não foi uma visita protocolar, foi um encontro de ideias e de futuro. Como engenheiro agrónomo, Domingos observava o ensino superior não como um privilégio urbano, mas como um instrumento de soberania, desenvolvimento e justiça social.

Falávamos longamente sobre como as universidades africanas deveriam servir os seus territórios, dialogar com as comunidades e formar quadros comprometidos com os problemas reais dos nossos países. Partilhávamos a convicção de que a cooperação universitária Sul–Sul, especialmente entre países africanos de língua portuguesa, era um caminho estratégico para romper dependências históricas.

Recordo-me de como, a cada passagem, o debate retornava à questão essencial,como transformar conhecimento em soberania, como fazer da educação um instrumento de libertação.

Voltámos a encontrar-nos em Lisboa, Maputo e noutros espaços do mundo. Em todos esses momentos, Domingos manteve a mesma coerência, pensar África a partir de África, pensar a política como serviço e a democracia como uma construção diária. Li os seus manifestos, cuidadosamente redigidos para ajudar a transformar a Guiné-Bissau. A sua visão de paz, longe de ser passiva, pareceu-me, pelo contrário, activa, laboriosa e exigente. Era uma proposta de paz a ser construída com leis, com diálogo e com inclusão.

Não me surpreendeu, depois, que tivesse vencido as eleições com o PAIGC do seu coração. Tentou formar governo após a vitória do partido nas eleições legislativas de 2019, mas foi, por diversas vezes, boicotado pelo então Presidente José Mário Vaz, o que conduziu a uma profunda crise política entre 2019 e 2020.

Teve outras vitórias e novos impedimentos. Não é apenas um homem de acção; é também um homem de pensamento. Em 2023, publicou o romance Kumus – A ponte até nós mesmos – Estórias e sonhos em duas vidas paralelas, uma obra sensível e profunda, em que a travessia interior dialoga com as fracturas do mundo colectivo. Foi, igualmente, co-autor, com Ricci Shryock, do ensaio Guiné-Bissau –Pelas Flores de Quitafine – Um diálogo sobre perspectivas de democracia, além de outros trabalhos dedicados à reflexão sobre a democracia em África.

Quem escreve livros não governa pelo medo. Quem escreve livros acredita na palavra, não nas algemas. “A verdade não precisa gritar, mas também não sobrevive enterrada.” Recordei-me deste provérbio do nosso país ao ver como Domingos Pereira se mantém coerente, com o mesmo discurso e a mesma visão, destemido, sem negociar princípios nem trocar valores por conveniências.

A diplomacia internacional precisa, urgentemente, de outras cores. Neutralidade, neste caso, não é prudência,é cumplicidade. Não se pode negociar o silêncio quando um preso político está encarcerado há mais de sessenta dias,sem julgamento. Não se pode fingir equilíbrio quando o Estado de Direito foi suspenso.

Domingos Simões Pereira sempre defendeu a resolução pacífica dos conflitos, o fortalecimento das instituições e a centralidade da lei. Pagou por isso com a sua liberdade. Tornou-se, contra a sua vontade, um ícone da luta pela democracia e pela liberdade do povo guineense. “Quem carrega a verdade caminha devagar, mas nunca caminha só.” Esta é uma lição que conhecemos de cor e salteado pelas nossas próprias experiências.

Hoje, exigir a sua libertação não é um gesto de amizade pessoal. É um imperativo moral e político. Todos nós, em uníssono, devemos exigir a sua libertação imediata e incondicional, bem como o restabelecimento do respeito pela legalidade constitucional na Guiné-Bissau e o fim do silêncio cúmplice da comunidade internacional. Lá e nos nossos países. Foi pela Liberdade que Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane, Samora Machel e Agostinho Neto lutaram e deram suas vidas.

Porque nenhuma democracia se fortalece prendendo os seus melhores filhos. Nem na Guiné, nem em Moçambique. Porque nenhuma paz se constrói com prisões políticas. Porque nenhuma noite é longa demais para impedir o nascer do sol, mas o sol só nasce quando alguém tem a coragem de falar.

Hoje, escrevo para quebrar o silêncio e sarar a minha angústia. Escrevo para não ser cúmplice. Escrevo para dizer, sem ambiguidades, libertem Domingos Simões Pereira e deixem em liberdade tantos outros, lá, aqui e onde quer que seja. Agora!