Sir Motors
Na semana que termina, o Presidente Daniel Chapo fez circular um breve Tik Tok onde enaltece o advento da conservação e frisa seu forte cometimento com essa opção de gestão da natureza, tendo como pano de fundo o Parque Nacional de Maputo. Para reforçar o valor turístico da conservação, Chapo buscou a imagem de um turista sentado num recanto do Parque no Distrito de Matutuíne, observando ao mesmo tempo uma baleia emergindo lá do fundo do Índico e um elefante calcorreando as verdes terras no continente.
Para bom entendedor, a imagem era suficientemente assertiva, deixando claro que, com esse cometimento, Chapo estava enterrando para sempre o rebuscado projecto do Porto de Techobanine, projecto justamente concebido para dentro daquela área de conservação, com uma linha férrea atravessando todo o seu perímetro, proveniente da África do Sul, e servindo essencialmente ao comércio internacional do Botswana e Zimbabwe. Mas nem todos somos bons entendedores. E nisto de conservação há muita iliteracia vigorando no espaço mediático em Moçambique.
Na reacção ao seu Tik Tok, o Presidente foi apontado como o ‘novo memeiro’ por mentes tacanhas que não conseguiram discernir a coabitação entre o elefante e a baleia no mesmo parque. Pensam que Chapo tinha colocado os dois mamíferos no mesmo habitat. Eventualmente, desconhecem o facto de o Parque Nacional de Maputo se estender entre a terra e o mar, envolvendo igualmente a protecção de espécies marinhas.
O Tik Tok de Chapo ecoou em vários grupos de whatsapp, com discussões acirradas de entre barricados do lado pró e contra a conservação (e vice-versa relativamente ao projecto ‘económico’ do Porto).
Os argumentos contra a construção do porto de Techobanine centram-se principalmente nos riscos ambientais para o Parque Nacional de Maputo e a Área de Protecção Ambiental, incluindo a perda de habitat e a degradação do ecossistema. As críticas também destacam a incompatibilidade do projecto com os compromissos de conservação e a influência da corrupção e da má gestão na tomada de decisões, que colocam em risco os recursos naturais do país.
Os argumentos a favor do porto de Techobanine destacam os benefícios económicos e logísticos que o mesmo trará, como a viabilização das exportações para países sem saída para o mar, como o Botswana e o Zimbabwe, através de uma infra-estrutura portuária de águas profundas ligada a linhas férreas e estradas. O projecto visa ainda reduzir os custos de importação e criar uma zona franca industrial e de armazenamento de combustíveis, impulsionando a economia regional.
Mas o problema dos argumentos de carácter economicista é o de ignorarem que a conservação traz vantagens económicas e sociais tremendas. Para elucidar este aspecto, fui buscar o exemplo da Reserva Especial do Niassa, que a 20 de Abril deste ano foi atacada por insurgentes.
Na sequência deste ataque, foram revelados impactos sócio-económicos desta reserva depois de 25 anos da sua implantação, os quais trago à colação para mostrar que a conservação ultrapassa a mera conservação.
Os principais concessionários da REN, que no passado dia 8 de Setembro foi reaberto, são a Mariri-Projecto dos Carnívoros, a Luwire, a Chuilexi e a Kambaco, situados nas Províncias de Cabo Delgado e do Niassa, e todos realizaram um dos maiores investimentos e de mais longo prazo na conservação e no desenvolvimento rural.
Dos 42000 km2 que representam a Reserva Especial do Niassa, estes concessionários operam oito concessões que perfazem 17842 km2 e, juntos, protegem a fauna daquela zona e apoiando 28 aldeias com 14649 pessoas; asseguram a conservação de importantes populações de 800 a 1000 leões, de pelo menos 350 cães selvagens e de populações em recuperação de elefantes, búfalos e pala-palas entre outras espécies e estão entre os maiores empregadores do Distrito de Mecula, suportando muitos agregados familiares através de salários, do acesso à escolaridade dos filhos, da formação e das oportunidades criadas para a juventude.
O significado do investimento feito é inestimável: 7 milhões de USD em orçamentos anuais operacionais que apoiam a conservação, o desenvolvimento local e o turismo dentro da Reserva Especial do Niassa; 65 milhões de USD investidos ao longo dos últimos 20 anos em despesas de capital e infra-estruturas para desenvolver as oito concessões mencionadas – os acampamentos de turismo e conservação, as estradas e as pistas de aterragem; 11 milhões de USD é o valor actual destes acampamentos e dos activos infra-estruturais nestas concessões.
O significado dos benefícios sociais foi calculado assim: 1,972,219 USD é o valor que corresponde a salários pagos anualmente aos trabalhadores moçambicanos, incluindo o INSS e o IRPS; Mais de 450,000 USD são pagos em senhas de abate de animais no caso das concessões de caça, que revertem directamente para a ANAC e 356,000 USD constituem o pagamento das taxas anuais de concessão para a Reserva Especial do Niassa; O pessoal permanente empregue é de 453 trabalhadores e sazonalmente são ainda empregues mais 647 trabalhadores; São 179 os que desempenham a função de fiscais afectos à protecção e monitoria, incluindo a redução do conflito homem-animal de forma a aumentar a segurança alimentar nas aldeias dentro destas concessões, apoiando assim as equipes de fiscalização da Reserva Especial do Niassa.
Por outro lado, são 69 as camas disponíveis para visitantes, com 441 turistas que se esperava seriam recebidos este ano; 1 728 486 USD foram anualmente investidos em programas de meios de vida e apoio social; 11 779 pessoas recebem mensalmente cuidados médicos através do programa MOZMED que apoia os serviços de saúde da Província e do Distrito de Mecula; 57 crianças do Distrito de Mecula beneficiam de bolsas de estudo para frequentarem o ensino secundário e universitário, uma contribuição também para os serviços distritais de educação.
Ou seja, quando se fala em conservação, o ‘big picture’ dos benefícios extravasa a mera conservação. Trazer estes dados, elaborados pelos quatro concessionários logo após o ataque à REN em Abril, talvez ajude a abrir nosso ‘mindset’ colectivo sobre benefícios da conservação.
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