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Um indivíduo de 32 anos de idade foi detido na cidade de Nampula pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado do crime de exercício ilegal de funções, ao fazer-se passar por advogado para obter vantagens pessoais, burlando dinheiro de cidadãos que procuravam assistência jurídica nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia.
Segundo a porta-voz do SERNIC, em Nampula, Enina Tsinine, o suspeito apresentava-se aos cidadãos como profissional da área do Direito, assumindo ser advogado de carreira. Assim, com base nas falsas qualidades, diz o SERNIC, o indivíduo cobrava valores monetários que variavam entre 100 mil e 200 mil Meticais, dependendo do tipo de caso apresentado.
Enina Tsinine revela que, com base nas investigações, foi possível concluir que o indivíduo não possui credenciais legais e muito menos uma carteira profissional emitida pela Ordem dos Advogados de Moçambique, documento indispensável para o exercício da profissão no país.
Para além de assumir-se como advogado, narra Tsinine, o indiciado convencia as vítimas de que tinha influências para facilitar a contratação de pessoas em várias empresas, facto que levava alguns cidadãos a entregar grandes quantias de dinheiro. Aliás, o SERNIC afirma que a detenção ocorreu após denúncias feitas pelas vítimas e instituições ligadas ao sistema de justiça, como a Ordem dos Advogados e a Procuradoria Provincial.
Os factos são confirmados pelo indiciado. Diz ter frequentado o curso de Direito, porém, exercia a actividade sem autorização. Aliás, afirma ter ganho processos judiciais a favor dos seus clientes, facto lhe permitiu angariar mais assistentes. Para enganar os Tribunais e o Ministério Público, o indiciado diz que usava uma procuração de assistente jurídico, devidamente assinada pelos serviços de Registo Civil.
Refira-se que, para além do falso advogado, a Polícia, em Nampula, apresentou, ontem, pelo menos 25 indivíduos do sexo masculino acusados de vários crimes, entre eles, o consumo de drogas, roubo em residências, de motorizadas e de telemóveis em diferentes bairros do terceiro maior centro urbano do país.
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