A Taxa Bruta de Escolarização no Ensino Técnico-Profissional fixou-se em 4,9% em 2025, um valor significativamente abaixo da linha de base de 8,2%. O resultado traduz uma redução acentuada da capacidade de abrangência do sector, que perdeu praticamente metade da sua cobertura.
Para que a meta quinquenal de 11,2%, prevista para 2029, permaneça viável, especialistas consideram prioritária a identificação das causas da desistência escolar, bem como a mobilização de investimentos estruturantes para a reabilitação e expansão da rede de instituições técnico-profissionais.
Os dados constam do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2025, divulgado no mês passado.
Segundo o documento, no Ensino Superior, a taxa de escolaridade atingiu 6,7%, registando um decréscimo de 23% face à linha de base de 8,7%. O desempenho corresponde a uma execução de 73,6% em relação ao plano anual, que previa alcançar 9,1%. A tendência de queda contraria as perspectivas de crescimento do sector e alarga a distância em relação à meta de 11,2% fixada para 2029. A inversão deste cenário exigirá a adopção de políticas de estímulo e a expansão da oferta formativa.
Já a Taxa Bruta de Escolarização no Ensino Secundário situou-se em 27,9% em 2025, abaixo da linha de base de 33% e distante da meta anual de 39,4%, o que representa uma execução de 70,8%. O desempenho coloca em risco o cumprimento da meta projectada para 2029, estabelecida em 58%.
Perante este quadro, impõe-se a adopção de medidas urgentes para travar a desistência escolar, reforçar a capacidade da rede educativa e promover a retenção de alunos, sob pena de comprometer os objectivos definidos para o quinquénio.





