Mais de 100 OSC pedem isenção de matrículas em Cabo Delgado

5 de March, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

Pelo menos 116 Organizações da Sociedade Civil (OSC) nacionais, algumas actuando na província de Cabo Delgado, manifestam grande preocupação com a alegada fraca protecção das crianças afectadas pelo terrorismo, defendendo que as autoridades deviam introduzir a isenção do pagamento de matrículas nas escolas públicas e de registos de nascimento. A posição foi manifestada na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, em conferência de imprensa.

Na ocasião, representantes de diversas organizações apresentaram um documento contendo 12 recomendações destinadas a reforçar a protecção dos direitos da criança nesta parcela do país. As organizações sustentaram que, apesar do contexto de vulnerabilidade provocado pela insurgência armada, muitas famílias continuam a ser obrigadas a pagar taxas consideradas elevadas para garantir o acesso dos filhos à escola.

A activista social Mirna Chitsungo, em representação do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), afirmou que a situação económica das famílias afectadas pelos ataques está comprometida e que a cobrança de valores para matrículas e registos agravou ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos deslocados de guerra.

Na mesma ocasião, Marta Licuco, da Associação DJUMULA, criticou o facto de o processo de matrículas ser conduzido directamente pelas direcções escolares, alertando que tal prática pode favorecer irregularidades e actos de corrupção, colocando mais dificuldade para as famílias deslocadas.

Neste sentido, aquele grupo apresentou um documento subscrito por 116 organizações da sociedade civil de várias regiões do país, que será submetido ao governo provincial como ao executivo central, como forma de despertar as autoridades para adoptarem medidas urgentes que garantam a protecção e o acesso à educação das crianças afectadas pelo conflito. (Carta)