Pais e encarregados de educação contestam aumento das taxas de matrícula em Cabo Delgado

26 de January, 2026

Escrito por Carta

Pais e encarregados de educação, na província de Cabo Delgado, manifestam insatisfação face aos valores cobrados para a matrícula dos seus educandos em alguns estabelecimentos de ensino, considerando-os excessivos e desajustados à realidade económica das famílias daquela província.

Em causa estão valores que variam de 1.200,00 Meticais a 1.600,00 Meticais para a inscrição dos alunos da 10ª a 12ª classe. O facto já mereceu várias críticas, incluindo da Associação Nacional dos Professores, que alertou os gestores da educação na província para o impacto negativo das taxas aplicadas.

À “Carta”, os pais e encarregados de educação afirmam que os montantes cobrados para a inscrição dos seus educandos são demasiado superiores aos praticados em anos anteriores e em outras províncias, tornando difícil o acesso e a permanência dos alunos na escola.

Por exemplo, na Escola Primária e Secundária de Chuiba, para 10ª classe, um aluno tem de pagar 1.250,00 Meticais para o turno diurno e 1.350,00 Meticais para o turno nocturno. Na 12ª classe, o valor é de 1.550,00 Meticais no período diurno e 1.600,00 para o nocturno.

Inicialmente, a reclamação foi apresentada ao Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, mas este disse que não tinha conhecimento e garantiu que iria trabalhar para entender da situação. Dias depois, o Governo, através do sector de educação, reagiu ao facto, mas nada mudou.

Há dias, a Direcção Provincial de Educação, em Cabo Delgado, quebrou o silêncio e justificou o aumento das taxas de matrícula com os elevados custos operacionais enfrentados pelas escolas. Melchior Patrício, porta-voz da entidade, explicou que o orçamento disponibilizado é insuficiente para cobrir despesas básicas e assegurar o funcionamento normal das escolas.

Segundo Patrício, muitas escolas não têm cobertura orçamental para despesas essenciais como energia eléctrica, abastecimento de água, materiais de consumo e pagamento de subsídios a trabalhadores eventuais ou sazonais. Como exemplo, a fonte disse que algumas escolas secundárias das cidades de Pemba e Montepuez gastam mensalmente entre 40 a 60 mil Meticais em energia eléctrica, além de outras despesas que variam entre 1.500 a 2.500 meticais.

O gestor reconheceu que, em certos casos, as taxas ultrapassam a capacidade financeira de algumas famílias, mas sublinhou que, sem essas contribuições, várias escolas não teriam condições mínimas para funcionar. No entanto, as explicações do Governo não são aceites pelos pais e encarregados de educação, que apontam os efeitos dos ataques terroristas e dos desastres naturais como parte das razões para a sua incapacidade financeira.