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O Ministério da Educação e Cultura (MEC) afirmou, na quarta-feira (14), que não existe qualquer intenção de eliminar o curso nocturno, mas sim de redimensiona-lo, no âmbito da implementação gradual do despacho ministerial de 29 de Dezembro de 2025.
Falando durante uma conferência de imprensa, o porta-voz do MEC, Silvestre Dava, explicou que a medida será aplicada de forma faseada e envolverá as direcções provinciais de Educação, incluindo os Serviços de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, em coordenação com os sectores da Juventude e Tecnologia, bem como as escolas do ensino secundário.
Segundo Dava, as instituições que reúnam condições deverão assegurar a expansão de centros de apoio e aprendizagem, com o objectivo de garantir o acompanhamento dos alunos por professores e tutores, de acordo com o funcionamento da modalidade de ensino à distância.
Avançou que, no quadro desta estratégia, todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos deverão ser integrados no turno diurno presencial, ficando vedada a inscrição de novos alunos da 7.ª classe no curso nocturno.
De acordo com Silvestre Dava, as escolas do ensino básico e secundário que registarem elevada pressão no rácio aluno/turma, resultante do redimensionamento do período lectivo nocturno ou do aumento da procura, deverão passar a funcionar em regime de três turnos, de modo a assegurar o acesso universal à educação, sem prejuízo do tempo de ensino legalmente estabelecido.
“Os alunos com idades compreendidas entre 15 e 17 anos poderão, caso assim o desejem e mediante autorização dos pais ou encarregados de educação, ser matriculados na modalidade de ensino secundário à distância. Já os estudantes com 18 anos ou mais poderão optar pelo ensino à distância ou pelo ensino presencial, nas escolas previamente seleccionadas”, frisou.
O porta-voz do MEC declarou que compete às direcções provinciais de Educação, incluindo o Serviço de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, indicar os estabelecimentos de ensino que continuarão a leccionar o curso nocturno.
Silvestre Dava sublinhou ainda que o despacho sobre o redimensionamento do curso nocturno não se aplica ao Subsistema de Educação de Adultos.
No final, a tutela reiterou que o curso nocturno não será extinto, contrariando interpretações erradas que têm circulado na opinião pública.
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