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17 de November, 2025

Professores contestam presença das FDS no controlo dos exames nacionais

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Arrancam na próxima quinta-feira, 20 de Novembro de 2025, os exames nacionais do ensino primário. Contudo, cresce a tensão entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e os professores, após a decisão de mobilizar membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para garantir o controlo do processo.

A classe docente considera a medida uma forma de intimidação. Defende que a presença de agentes nas escolas visa forçar a realização dos exames, apesar do anúncio da greve e do eventual boicote devido ao não pagamento de horas extraordinárias acumuladas entre 2022 e 2025.

Na terça-feira, o MEC confirmou que pretende recorrer às FDS para assegurar a realização das provas. A decisão foi duramente criticada pela Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), que interpreta a medida como pressão directa sobre os docentes.

“O próprio processo de exames está comprometido”, afirmou Marcos Mulima, porta-voz da ANAPRO. O representante defende que, se as autoridades insistirem na mobilização policial, estas deverão então assumir todas as fases do processo. “Se mandarem a Polícia, que controlo, vigie, corrija os exames e esteja presente desde o início do ano lectivo 2026. Porque os donos do processo somos nós, os professores”, sublinhou.

Mulima alertou ainda que, caso a medida se mantenha, os professores retaliarão “na mesma proporção”, até que sejam resolvidos os problemas que, segundo a classe, mantêm o clima de ruptura com o governo. “É uma ameaça clara. O governo não quer resolver, quer perseguir e agir com arrogância”, acusou.

O porta-voz defende que a alegada falta de segurança nas escolas é consequência directa da falta de vontade política. “Existem condições para garantir segurança sem recorrer a medidas extremas. O governo tenta fazer parecer que as contribuições dos pais para segurança escolar são uma burla”, afirma.

Paralelamente, na última sexta-feira, durante o encerramento da sessão de Informações do Governo na Assembleia da República, a ministra das Finanças, Carla Louveira, reiterou que o executivo está comprometido com a liquidação da dívida referente ao pagamento de horas extraordinárias aos professores e profissionais de saúde.

No entanto, Mulima reforçou que a solução para o conflito não está nos Ministérios da Educação e Cultura e das Finanças, mas sim na intervenção do Presidente da República. “A instância mais competente que conhecemos é a Presidência. Já submetemos manifestos e aguardamos que o Chefe de Estado intervenha diretamente”.

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