Ministério Público investiga morte de duas crianças por alegada inalação de fumos tóxicos em Pemba

30 de October, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

A Procuradoria Provincial da República em Cabo Delgado está a investigar a morte de duas crianças, alegadamente, provocada pela inalação de fumos tóxicos provenientes das operações da empresa Moz Environmental, localizada no bairro de Metula, na cidade de Pemba, disse a entidade judicial.

O porta-voz da Procuradoria de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda, avançou que o processo se encontra numa fase adiantada e que estão em curso exames periciais para determinar se a empresa violou as normas ambientais em vigor.

Fazenda explicou que a justiça tomou conhecimento, através das redes sociais, da existência de uma empresa em Metula que está, alegadamente, a poluir o ambiente. De acordo com as informações divulgadas, duas crianças terão perdido a vida por terem inalado fumo proveniente das actividades dessa empresa.

Igualmente foi relatado que outras substâncias tóxicas se espalham pelas residências, afectando a qualidade do ar.

Segundo o magistrado, foi instaurado um processo-crime ambiental para apurar se a Moz Environmental cumpre os requisitos legais de protecção ambiental e se as emissões produzidas pela empresa estão dentro dos limites permitidos.

Sublinhou ainda que, caso se confirmem níveis de poluição acima do permitido, a empresa poderá responder criminalmente e, mesmo que esteja dentro dos parâmetros técnicos, poderá ser responsabilizada civilmente pelos danos causados às famílias das vítimas.

Em Junho, o Conselho Municipal de Pemba mandou encerrar as actividades do Moz Environmental, devido à contínua poluição ambiental e incumprimento das orientações das autoridades, uma decisão tomada após sucessivas denúncias da população sobre mau cheiro e fumo supostamente tóxico, além de morte de duas crianças.

Entretanto, a Moz Environmental convocou uma conferência de imprensa na última segunda-feira (27) e anunciou que irá mudar a localização das suas instalações.

O representante da empresa em Pemba, Alfredo Zandamela, disse que a Moz Environmental garantiu que já identificou um novo terreno, situado a cerca de um quilómetro do actual local de operação, e aguarda apenas as licenças ambientais e o DUAT, para a transferência, um processo que deverá levar um ano e seis meses. (Carta)