Mais de 18 mil pessoas com perturbações mentais e comportamentais relacionadas com o consumo de álcool e drogas foram atendidas nas unidades de saúde do país, no primeiro semestre de 2025, refere um relatório do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), divulgado na quarta-feira (22).
Segundo os dados, o consumo de álcool em Moçambique registou um crescimento de 31% nos últimos 20 anos, passando de 45,2%, em 2005, para 76,5% em 2024. Este aumento coloca o país entre os que apresentam maiores taxas de consumo na África Austral, com consequências directas na saúde pública.
A faixa etária dos 25 aos 44 anos é a mais afectada: 78,1% dos indivíduos deste grupo consomem álcool, contra 42,3% registados em 2005, de acordo com o Inquérito Nacional de Preval__ência de Factores de Risco para Doenças Crónicas (InCRÓNICA-2024), realizado pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em parceria com o Ministério da Saúde (MISAU), o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os dados revelam também que, em 2005, as doenças não transmissíveis representavam 8% das causas de morte no país. Em 2025, essa percentagem subiu para 29%, sendo o consumo excessivo de álcool apontado como uma das principais causas.
Face ao agravamento da situação, o Governo aprovou, a 3 de Setembro de 2025, o Regulamento sobre o Controlo de Produção, Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas, através do Decreto n.º 31/2025, publicado no Boletim da República a 11 do mesmo mês. O diploma visa restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, especialmente as de alto teor e baixo custo.
No entanto, especialistas alertam que a implementação do regulamento poderá enfrentar obstáculos. O laboratório responsável pela análise da qualidade das bebidas carece de meios técnicos adequados para testes rigorosos e o MISAU continua a enfrentar insuficiência de fundos para lidar com os danos provocados pelo consumo do álcool. A verba proveniente do imposto específico sobre o consumo de bebidas alcoólicas, prevista no artigo 31, alínea a), do respectivo decreto, ainda não é transferida pela Autoridade Tributária.
O OCS considera que o alcoolismo constitui um problema de saúde pública de dimensão crescente e alerta para a necessidade de reforçar as políticas de prevenção, sensibilização e tratamento das dependências associadas.





