Governo reitera aposta na digitalização da Administração Pública para combater a corrupção

8 de August, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

O Governo moçambicano reiterou o seu compromisso em acelerar o processo de digitalização da Administração Pública como uma das principais estratégias para reduzir actos de corrupção e melhorar a eficiência dos serviços públicos.

A garantia foi dada ontem pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Inocêncio Impissa, na abertura do XI Conselho Coordenador do MAEFP, que decorre durante três dias na cidade da Matola, província de Maputo.

Segundo o ministro, a digitalização visa tornar os serviços mais acessíveis, rápidos, seguros e menos vulneráveis à corrupção, em linha com as orientações do Presidente da República, Daniel Chapo, proferidas durante o Dia Internacional da Função Pública, celebrado a 23 de junho.

“O Presidente da República recomendou-nos a acelerarmos o passo no processo de digitalização dos serviços da Administração Pública, o que irá reduzir os elevados custos de gestão e prevenir a prática de atos corruptos”, afirmou Impissa.

Além da prevenção da corrupção, o ministro sublinhou que a aposta nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) é essencial para construir uma administração pública assente na meritocracia e no profissionalismo, respondendo à exigência dos cidadãos por serviços públicos de melhor qualidade e prestados em tempo oportuno. “Apesar dos ganhos alcançados nos últimos 50 anos, persistem grandes desafios. A nossa população ainda clama por serviços públicos de qualidade”, reconheceu o governante.

Entre as ações em curso, destacou-se o lançamento do Portal do Funcionário Público, uma plataforma digital destinada a facilitar a comunicação e gestão de processos internos no sector público. Está também a ser desenvolvida uma solução online para o pagamento de serviços, visando eliminar o contacto direto entre cidadãos e prestadores de serviços e, assim, reduzir riscos de corrupção.

Associou a iniciativa com a necessidade de prestação de serviços públicos de qualidade, reiterando que, deve ser encarada como um imperativo pelos servidores do Estado, especialmente aqueles em funções de direção, chefia ou outras responsabilidades no Governo.

Segundo o governante, é fundamental que esses quadros sejam reconhecidos pela população como verdadeiros agentes promotores de transformação social e institucional. “É um passo importante que estamos a dar rumo à digitalização de processos, que devemos prosseguir nos esforços conjuntos da transformação digital que Moçambique decidiu abraçar”, sublinhou o ministro.

Esta iniciativa integra-se no esforço mais amplo do Governo para tornar a Administração Pública mais eficiente, transparente e centrada no cidadão.

O encontro, que se estende até ao dia 9 de agosto, servirá para avaliar os primeiros passos do novo ciclo de governação, que se prolongará pelos próximos quatro anos e meio, e debater os instrumentos estratégicos para modernizar a função pública em Moçambique. (AIM)