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A recém-criada Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento da Matola vai instalar câmaras de vídeo-vigilância nas principais paragens e terminais de transporte semi colectivo, numa tentativa de combater práticas irregulares dos transportadores, como o encurtamento de rotas.
O anúncio foi feito por Francisco Lichucha, presidente do Conselho de Administração da nova entidade, que garante uma fiscalização mais rigorosa através do uso de meios tecnológicos.
“Temos de apostar em ferramentas electrónicas. Vamos usar câmaras, vídeos e até mecanismos de contra-inteligência fiscal, para que os prevaricadores sejam identificados e responsabilizados. Estes não saberão quem os está a fiscalizar, mas serão notificados com provas e matrículas identificadas”, explicou Lichucha.
O dirigente assegurou que o reforço da fiscalização não implicará aumento do efectivo da Polícia Municipal. Segundo explicou, o que se pretende é melhorar o desempenho dos fiscais existentes, com apoio de uma plataforma digital integrada.
“O número de fiscais que temos é suficiente. O problema está na eficiência. Se digitalizarmos o sistema de fiscalização, vamos resolver muita coisa de forma célere”, garantiu.
Sobre o orçamento necessário para implementar a plataforma tecnológica, Lichucha afirmou que os detalhes serão tornados públicos nos próximos dias.
A par da instalação das câmaras, a empresa planeia ainda acelerar a atribuição de documentos que regularizem a posse e uso de terra e reforçar o ordenamento do território. A medida visa melhorar a mobilidade urbana e combater o estacionamento irregular, um dos maiores desafios da Matola, conhecida como a capital industrial do país.
O responsável apontou ainda que o município enfrenta dificuldades na arrecadação de receitas, devido à falta de contribuição de grande parte dos munícipes.
“Temos cerca de 240 mil famílias que não cumprem as suas obrigações fiscais. A maioria dos pagamentos vem das empresas. É urgente levar os serviços municipais até essas famílias e garantir que o ordenamento territorial avance”, concluiu.
Francisco Lichucha falava à margem da sua tomada de posse como presidente do Conselho de Administração da nova empresa municipal. (Carta)
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