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O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP), apreendeu na fronteira de Ressano Garcia mais de 300 sacos de carvão vegetal que estava a ser traficado para a vizinha África do Sul.
De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), cada saco de carvão vegetal tinha mais de 100 quilogramas e o produto estava a ser transportado num camião articulado cujo motorista, de nacionalidade Swati, encontrava-se detido no posto policial local à espera da legalização da sua prisão. O camionista recebeu uma multa de 500.000,00 meticais (cerca de 7.800 usd).
Importa lembrar que, a 30 de Maio último, uma equipa da AQUA, IP interpelou um camião transportando 100 sacos de carvão vegetal sem licença de exploração e nem documentos que autorizassem o transporte do produto.
Em conexão com o caso, quatro indivíduos de nacionalidade moçambicana, incluindo o motorista e o ajudante da viatura, encontram-se detidos na 15ᵃ Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) da Cidade de Maputo, por prática de crime de transporte ilegal de produtos florestais.
Segundo o chefe de Departamento Central de Fiscalização Florestal, Arsénio Chelengo, a PRM, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e outras forças estão a trabalhar no sentido de encontrar todos os envolvidos nas acções de exploração e tráfico de produtos florestais.
A fonte, que falava em declarações à imprensa, no quilómetro quatro, em Moamba, à luz da visita de monitoria aos postos de fiscalização daquela região, disse que as apreensões se inserem no quadro dos esforços do governo moçambicano, visando combater o tráfico ilegal dos recursos naturais e a delapidação dos recursos florestais no país.
“Estamos a trabalhar e vamos continuar nesse sentido com vista a acabar com a delapidação dos recursos”, disse, acrescentando que os cidadãos devem cumprir integralmente a lei e, se infringirem, lhes serão aplicadas medidas coercivas.
Chelengo disse que, no âmbito da aplicação da lei, a AQUA,IP apreendeu, de Janeiro de 2023 a Maio de 2025, nas fronteiras terrestres, 3.375 sacos de carvão vegetal, correspondentes a 127,1 toneladas.
Nos últimos anos tem-se registado, um pouco por todo o país, uma tendência de aumento de exportação ilegal de carvão vegetal, usando as fronteiras terrestres, com maior destaque para Malawi e África do Sul (neste último país através da fronteira de Ressano Garcia).
No entanto, Chelengo assegurou que a AQUA, IP está a criar mais postos de fiscalização nas principais rotas de circulação e de tráfico de produtos florestais, particularmente de carvão vegetal e, também, a melhorar as condições de trabalho das equipas visando inverter o actual cenário.
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