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A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) vai penalizar 15 promotores por realizarem eventos sem a devida autorização, no âmbito da celebração do Dia da Criança, assinalado no passado 1 de Junho.
De acordo com uma nota consultada pela Carta de Moçambique, a INAE prevê instaurar 20 processos administrativos, com uma pena de multa aproximada de 4.400.000,00 meticais, por diversas infrações.
Entre os infractores, constam dois promotores que serão penalizados pela ausência de artistas de cartaz, sem aviso prévio ao público; outros oito pela venda e consumo de álcool no local do evento e três pela difusão de conteúdos musicais inapropriados para menores. Finalmente, outros dez promotores serão penalizados pelo incumprimento dos horários públicos.
O documento refere ainda que, de forma generalizada, os eventos realizados no dia 1 de Junho, Dia da Criança, apresentaram várias irregularidades, entre as quais, condições de higiene inadequadas; medidas de segurança ineficazes; ausência de licenciamento para a venda de alimentos; publicidade enganosa e manipulação de alimentos sem boletins de saúde. Os casos mais críticos foram registados nas províncias de Maputo, Inhambane e Niassa, onde foram verificados, em grande medida, os aspectos acima mencionados.
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