Ministra da Educação desmente a introdução de passagens automáticas no ensino secundário

30 de May, 2025

Escrito por Carta

O Ministério da Educação e Cultura desmentiu, esta semana, informações dando conta da adopção do sistema de “passagem automática”, sem a realização de exames e atribuição de notas para o ensino secundário.

Segundo a ministra Samaria Tovela, as pessoas estão a interpretar mal as informações que constam do Despacho n.º 94/GM/MEC/2025, datado de 19 de Maio, exarado por ela própria em que determina que a progressão ou transição dos alunos nas classes sem exames conforme o estabelecido nos artigos 77, 78, 79 e 80, do diploma Ministerial s/n°2020, de 31 de Dezembro, ocorre de forma equitativa, sem indicação das notas de frequência.

As declarações de frequência emitidas pelas escolas devem fazer referência que o aluno progride ou transita sem notas de acordo com o previsto no artigo 77 (para o ensino primário), 78 (para a Alfabetização e Educação de Adultos), 79 (para 1° Ciclo do Ensino Secundário, do Diploma Ministerial s/n°2020, de 31 de Dezembro”.

Falando na Assembleia da República, na sessão de perguntas ao Governo, Samaria Tovela clarificou que a medida foi uma resposta a um problema específico ocorrido com os alunos que frequentaram as escolas em 2020.

“Este despacho surge porque temos alunos fora do país que estudaram durante o período da Covid-19. Esses alunos estavam na 11ª classe, e sabemos que 2020 foi o ano em que a pandemia se intensificou no país, o que nos obrigou a interromper as aulas”, disse a governante.

“Introduzimos o ensino à distância, com aulas através da rádio, e como os alunos tiveram acesso à aprendizagem por diferentes meios, em relação às classes de exame optámos por excluir a avaliação quantitativa, ou seja, não atribuímos as notas. Os nossos alunos foram avaliados qualitativamente. Isso significa que, na 11ª classe, o aluno foi aprovado, mas não recebeu nota. Já na 12ª classe, foram realizados os exames e publicadas as respectivas notas”, concluiu a ministra.