Moçambique exige restituição de artefactos saqueados durante o colonialismo

26 de May, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

As autoridades moçambicanas exigem a restituição de pelo menos 800 artefactos saqueados durante o colonialismo. Para o efeito, Moçambique faz parte de um movimento continental que exige a restituição de bens materiais e culturais africanos, cujo número está calculado em cerca de 3.000, inventariados de 2020 a esta parte.

“As reparações históricas também se fazem pela via simbólica e cultural, por isso estamos a nos organizar no sentido de debatermos como é que podemos nos apropriar do que foi roubado do nosso país e a nível do continente africano”, disse este domingo (25), em Maputo, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovele, durante a cerimónia de celebração do Dia de África.

Tovele sublinhou que a união de todos africanos na construção e, sobretudo, no alinhamento de políticas que possam promover e garantir a reparação aos povos africanos colonizados por longos anos.

“Hoje estamos libertos, mas precisamos de reaver tudo o que roubado a nível do continente africano. Por isso, a escolha do lema para a celebração do Dia de África “Justiça para os africanos e as pessoas de descendência africana através de reparações”.

Segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, a matéria de reparações aos africanos e afrodescendentes envolve também reparações pelas deportações, massacres em massa, detenções arbitrárias, tortura, pilhagens de recursos naturais e ensaios nucleares com impactos humanos e ambientais catastróficos no tempo da colonização.

Dada a sua complexidade, delicadeza e sensibilidade o tema de reparações é classificado como dinâmico, não podendo, por isso, ser implementado apenas em 2025. Deste modo, perspectiva-se a eventual década de reparações dos danos provocados pela escravatura em África, e Moçambique tem a sua história devidamente documentada. “Por outro, os locais de onde os nossos ancestrais partiram para terras distantes e para si desconhecidas, para nunca mais voltarem à origem, estão igualmente preservados”.

“Temos a fortaleza de Maputo, que serviu de ponto de trânsito para milhares de milhares de moçambicanos, transportados e tratados nas mais degradantes condições e atentatórias à dignidade humana em negreiros, razão que impediu a alguns de não chegaram às terras desconhecidas, tendo perecido no alto mar”, acrescentou.

Relativamente ao tema de 2025, que se distingue pela sua profundidade, foi concebido um roteiro que contempla análises académicas e técnicas, entre seminários, simpósios, conferências, alguns dos quais realizam-se nas Caraíbas e noutras latitudes, de notória afro-ascendência, que vai culminar com a realização de uma Cimeira Extraordinária da União Africana (UA), com a participação de alguns Chefes de Estado e de Governo da Comunidade das Caraíbas.

Na ocasião, a governante sublinhou as acções que o país irá desenvolver ao longo da vigência do roteiro, através do Ministério da Educação e Cultura, como a realização de palestras nas escolas, entre outras actividades, com vista à consciencializar os alunos, estudantes e à sociedade, através de reparações, pelo atraso cultural, económico e científico, a que a África foi votada, resultante de práticas degradantes e desumanas, típicas da escravatura, colonialismo e do apartheid.

Por seu turno, o embaixador da República Democrática de Congo, Decano do Grupo dos Embaixadores Africanos, Kola Beby, referiu que África não é apenas o berço da humanidade, mas, também o coração da esperança mundial, por isso, considera a reparação um pilar da justiça global, bem como um instrumento de reconciliação com a humanidade, “e regozijamo-nos com a excelente cooperação neste sentido entre a UA e a Comunidade das Caraíbas (CARICOM), nomeadamente com a elaboração da sua folha de rota conjunta”.

A celebração da efeméride foi marcada por actividades culturais e uma feira gastronómica de pratos típicos africanos, entre outras. (AIM)