Pagamento de horas extras: ANAPRO acusa o Governo de mentiroso

31 de Março, 2025

Escrito por Marta Afonso

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) disse, este domingo (30), que o Governo liderado por Daniel Chapo precisa parar de contar mentiras e cumprir com o pagamento das horas extras. O presidente da agremiação, Isac Marrengula, referiu que as mentiras transitaram do governo anterior para este.

“Actualmente, temos escolas paralisadas porque ainda não foram pagas as horas extras de 2022 aos professores. Um exemplo disso é no distrito do Alto-Molócuè, província da Zambézia, onde o Governo adoptou uma estratégia de pagamento selectivo. Em algumas escolas, para um universo de 30 professores, apenas 10 receberam as horas extras”, disse Marrengula.

A ANAPRO contraria a versão governamental, segundo a qual, já pagou as horas extras de 2022. “Isso não corresponde à verdade; é uma mentira. Aliás, ao falar sobre esses pagamentos, o Governo nunca faz referência ao não pagamento das horas extras de 2021. Isso ocorre na província de Manica, onde cerca de nove distritos ainda não receberam o pagamento das horas extraordinárias de 2021”, explicou.

Por outro lado, a fonte também avançou que quando o Governo afirma que já pagou 50% das horas extras correspondentes a 2023, isso também não corresponde à realidade. Marrengula destaca que, mesmo nos casos em que as horas extras de 2023 foram pagas, o processo ocorreu de forma irregular.

A fonte conta que inicialmente, um pequeno grupo recebeu o pagamento integral, enquanto outros não receberam nada. E, neste ano, sob o novo modelo de pagamento, o Governo paga valores arbitrários. Há casos de professores que deveriam receber entre 150 a 180 mil meticais, mas estão a receber apenas 1.300 ou 1.500 meticais. “Nos últimos tempos, o Governo tem-se limitado a discursos triunfalistas para entreter a comunidade e os órgãos de comunicação social”, destacou.

O presidente da ANAPRO destacou que na Zambézia, por exemplo, escolas secundárias como de Gurué e Eduardo Mondlane estão paralisadas. “O critério de pagamento das horas extras não tem sido transparente, o que frustra cada vez mais os professores. Na província de Maputo, por exemplo, a Escola Santa Montanha, no município de Marracuene, está paralisada devido a modalidades de pagamento. Existem casos em que dois professores deveriam receber 200 mil meticais, mas apenas um recebeu o valor integral, enquanto o outro só recebeu 2.000 meticais.”

“Essa situação demonstra que o Governo não prioriza os professores. Actualmente, a maioria não está a trabalhar e participa de uma “greve silenciosa”, que é ainda mais perigosa do que uma greve declarada”, frisou Marrengula.

A fonte referiu que muitos professores evitam aderir às paralisações nacionais porque os serviços distritais de educação têm-se reunido com administradores, agentes do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) para traçar estratégias de repressão contra os docentes.