Procurador-Geral da República exige celeridade no combate à corrupção

26 de Março, 2025

Escrito por Carta

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, exigiu, na terça-feira (25), rapidez no combate à corrupção, enfatizando que este tipo de crime corrói a essência do Estado de direito e desvia recursos necessários aos serviços essenciais.

“Exigimos, ainda, que dentre vários desafios, reduzam a pendência processual e impulsionem acções de prevenção e combate à criminalidade”, afirmou Letela.

O Procurador-Geral da República falava durante a tomada de posse da directora do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), Amélia Machava Munguambe, do novo director-adjunto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Nazimo Aly Mussá, e de outros dirigentes do Ministério Público.

Américo Letela também defendeu que os casos de corrupção devem ser devidamente investigados e processados, sem qualquer influência externa ou interesses pessoais.

“Os empossados devem também promover a educação para a cidadania e fortalecer a cultura da transparência, da prestação de contas e da responsabilidade pública, de modo a criar um ambiente onde a corrupção não tenha espaço para prosperar”, reforçou o chefe máximo da magistratura do Ministério Público moçambicano.

Por outro lado, prosseguiu, é fundamental a promoção de uma boa articulação entre o Ministério Público, tribunais, Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e demais órgãos da administração da justiça, visando uma actuação eficaz em prol da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos.

“É necessário que dominemos os instrumentos jurídicos que guiam as nossas acções, pois só assim é que poderemos garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos”, destacou.
Américo Letela apontou igualmente a importância da ética, transparência e isenção nas instituições públicas e privadas, sustentando que o combate à corrupção não deve assentar apenas na “repressão”.

“A luta contra a corrupção deve começar no nosso seio, pois não seria justo exigir pureza de outros, quando, na verdade, nós somos impuros. Por isso, exigimos de todos os magistrados, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça e funcionários da carreira do regime geral do Ministério Público, a adopção de medidas adequadas e arrojadas de monitoria da prática desses actos no seio da nossa magistratura”, realçou.