O MISA-Moçambique, o capítulo nacional do Instituto de Comunicação Social da África Austral, e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) mostram-se preocupados com o aumento de agressões contra jornalistas em Moçambique, especialmente no contexto da crise pós-eleitoral.
Em comunicado de imprensa emitido esta quinta-feira, após uma reunião entre as instituições, o MISA-Moçambique e a CNDH alertaram para a crescente onda de ataques físicos e verbais contra profissionais da comunicação social, facto que, para ambas organizações, ameaça a liberdade de imprensa e o direito à informação no país.
“Diante desse cenário, o MISA-Moçambique e a CNDH comprometeram-se a reforçar a cooperação na prevenção e monitoria de violações contra a imprensa, com o objetivo de garantir o respeito pelos direitos humanos e o fortalecimento do Estado de Direito”, refere o documento.
O Diretor Executivo do MISA-Moçambique, Ernesto Nhanale, citado na nota, destaca que a parceria com entre as suas organizações é essencial para assegurar a continuidade dos esforços no combate à impunidade dos crimes contra jornalistas.
Já o Presidente da CNDH, Albachir Macassar, sublinhou a necessidade de uma actuação conjunta para proteger os profissionais da comunicação social e garantir que casos de violência contra jornalistas sejam devidamente investigados e punidos. “As duas instituições reafirmaram que a liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia e comprometeram-se a intensificar ações conjuntas de monitoria, advocacia e capacitação, a fim de criar um ambiente mais seguro para o exercício do jornalismo em Moçambique”, sublinha a nota.
Refira-se que desde o início dos protestos pós-eleitorais, a 21 de Outubro, houve registo de casos de ataques à liberdade de imprensa e de expressão, sendo que o mais emblemático é do desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale, que se encontra fora do convívio familiar desde o passado dia 07 de Janeiro, não havendo quaisquer informações oficiais sobre o seu paradeiro, desconfiando-se que o mesmo tenha perdido a vida. (Carta)