Tensão pós-eleitoral: PGR instaurou 651 processos resultantes das manifestações

4 de Fevereiro, 2025

Escrito por Redacção

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, anunciou, esta terça-feira, a abertura, em todo o território moçambicano, de 651 processos, entre criminais e cíveis, resultantes das manifestações populares, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane em protesto aos resultados eleitorais de 09 de Outubro e ao assassinato do advogado Elvino Dias e do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe.

Intervindo esta manhã, na cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2025, Américo Letela revelou também a instauração de oito processos de investigação criminal, relativos à evasão de reclusos em alguns estabelecimentos penitenciários do país e que resultaram na morte de alguns detentos.

Lembre-se que mais dois mil reclusos fugiram das cadeias nacionais, em todo país, entre os meses de Novembro e Dezembro, com destaque para as da Máxima Segurança e Provincial de Maputo, onde pouco mais de 1500 detentos evadiram, dos quais 33 foram mortos.

No seu discurso, Letela não detalhou os implicados e muito menos o valor que o Estado quer ver ressarcido a si ou a entes privados pelos danos causados, porém, sublinhou que os processos incluem mortes, ofensas corporais e destruição de património público.

Segundo o Procurador-Geral da República, o Ministério Público continuará a desenvolver acções com vista à responsabilização criminal, civil, e outras que couberem, a todos quanto directa ou indirectamente têm estado a infringir a lei.

“Queremos assegurar que todas as situações que resultaram em mortes, ofensas corporais ou destruição de património público ou privado, decorrentes das manifestações violentas, merecem e merecerão da nossa parte, o devido tratamento com o desencadeamento dos competentes procedimentos, com vista a identificar os autores, determinar as circunstâncias, e outros elementos que conduzam à efectiva responsabilização”, assegurou.

Lembre-se que pelo menos 300 pessoas morreram durante as manifestações populares, na sua maioria cidadãos civis assassinados pela Polícia. Houve, igualmente, a destruição de património público e privado, com destaque para viaturas e unidades da Polícia. Também houve registo de pilhagem de bens públicos e privados.

Até Novembro de 2024, o Ministério Público havia aberto 208 processos-crimes e algumas acções cíveis, sendo que uma delas exigia uma indemnização de 32.377.276,46 MT ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane e ao partido PODEMOS, representado pelo seu presidente, Albino Forquilha. (Carta)