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Não há, para já, qualquer data para realização de eleições na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). O escrutínio tem por fito a eleição do novo líder máximo, bem como dos órgãos sociais da agremiação.
A confirmação deste facto foi dada na última sexta-feira (27) por Flávio Menete, actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, um dia antes da realização das eleições. O facto é que, no último sábado (28), os membros com a sua situação devidamente regularizada iriam, caso as eleições não tivessem sido adiadas, às urnas para escolher o novo Bastonário, assim como os novos órgãos sociais.
Esta é, na verdade, a segunda vez que as eleições naquela agremiação são adiadas. O primeiro adiamento foi a 6 de Abril do corrente ano, devido à passagem do ciclone Idai, conforme justificou, na altura, o Bastonário da Agremiação.
Flávio Mente, que falava em conferência de imprensa convocada para abordar as feições que o processo está a tomar, avançou que o escrutínio fora adiado, não revelando, por conseguinte, a nova data em que as eleições terão lugar.
O adiamento, anotou Menete, surge na sequência da queixa submetida por André Júnior junto do Tribunal Administrativo (TA), solicitando a suspensão das eleições, alegadamente por ter sido afastado “injustamente” da corrida pela Comissão Eleitoral.
Aliás, Menete disse que a queixa de André Júnior colheu de surpresa a todos, isto porque em circunstância alguma o queixoso, o seu mandatário ou algum integrante da lista contactaram o Bastonário, o Conselho Nacional ou Jurisdicional. Refere ainda que só tomaram conhecimento da suspensão do acto 37 minutos antes do início do debate entre os candidatos aprovados, que havia sido agendado para a passada quinta-feira (26).
Com o adiamento, anotou Flávio Menete, dar-se-á início a um “exercício interno conjunto” (os candidatos, aprovados e o excluído, e os respectivos mandatários) para permitir que as eleições tenham lugar num “clima de tranquilidade”.
“Neste momento, devo assegurar-vos que não vamos realizar as eleições. As eleições não terão lugar amanhã. A Ordem está a fazer um exercício interno com a intervenção quer dos candidatos admitidos, quer do candidato excluído e os respectivos mandatários no sentido de ver se existe uma janela que permita a realização de eleições num clima de tranquilidade”, explicou Menete.
Num outro desenvolvimento, Menete estabeleceu os primeiros dias da presente semana como o deadline para divulgação dos passos que serão dados pela Ordem, tendo em vista a conclusão do dossier.
Depois do afastamento da candidatura de André Júnior, apenas dois candidatos concorriam à substituição de Flávio Menete da condução dos destinos da Ordem. São eles: Miguel José Mussequejua e Duarte de Conceição Casimiro.
O novo Bastonário vai substituir no cargo Flávio Menete, que se encontra a dirigir a agremiação desde 2016, que decidiu, embora sem tornar públicas as razões de fundo, não se recandidatar para um segundo mandato.
Por força dos estatutos, o mandato na Ordem dos Advogados de Moçambique é de três anos, podendo ser renovado apenas uma vez. A Ordem dos Advogados foi criada a 14 de Setembro de 1994 e já teve, incluindo o actual, quatro bastonários. (Carta)
