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A ex-Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, é a nova Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, a primeira e mais importante comissão de trabalho da Assembleia da República.
Comoane, que é também Secretária do Comité de Verificação do Comité Central do partido Frelimo, foi eleita ontem, durante a composição das comissões de trabalho da X Legislatura do Parlamento moçambicano.
A ex-governante será coadjuvada Suleiman Fonseca (Vice-Presidente), tendo Dias Coutinho como Relator e Engrácia Silveleque será Vice-Relatora. Integram ainda a Primeira Comissão, Anchia Talapa, Afonso Nipero, Romário De Sousa Alves, Catarina Dinis, Zeferino Paiva, Dias Letela, Elisete Machava, Elísio De Sousa, Lina Portugal, Elísio Muaquila, José Manteigas, Arnaldo Chalaua e Francisco De Sousa.
Já o octogenário Eneas Comiche vai presidir a Comissão do Plano e Orçamento, a mesma que liderou entre 2015 e 2018. Cernilde Muchanga será a Vice-Presidente, enquanto Ângelo Jaime será Relator e António Acácio Vice-Relator. A segunda Comissão vai integrar ainda Edson Nhangumele, Nilza Dacal, Egídio Vaz, Cambo Marqueza, Elcídio Bachita, Helena Sitoe, Helena Elias, Inocêncio Joaquim, Nelson Guirrugo, Mangaze Manuel, Carlos Manuel, Ricardo Tomás e Leonor De Sousa.
Por sua vez, Lucília Hama, antiga Governadora da cidade de Maputo, vai liderar a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, tendo Elcina Marindze como Vice-Presidente. Aristides Novela será Relator e Luís Mussane Vice-Relator. A terceira Comissão da Assembleia da República será composta ainda por Laura Souto, Artur Analcio, José Mutsanhe, Muanaiamo Massua, Noel Nadema, Zaia Valeta, Zuria Assumane, Helena Gomes, Alima Sumaia, Chico Mapenda, Gania Mussagy, Latifo Xarifo e Judite Macuácua.
A Comissão da Administração Pública e Poder Local será presidida pela deputada Maria Do Céu, tendo Tomé Shakushasha como Vice-Presidente, Cacildo Muicocome Relator e Tomé Nantar Vice-Relator. A quarta Comissão inclui ainda os deputados Celestino Checanhanza, José Amadeu, Sibucisso Tsure, Sebastião Saíde, Célia Macuácua, Cruz Limão, Dany Matuassa, Mouzere Moiana, Sofia Carlos, Joshua Cau, Manuel Macuana, Chico Pery e Lopes Aquimo.
Por seu turno, a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente será presidida por Filipe Mabamo, enquanto Bonifácio Suliva será Vice-Presidente. Leonor Mondlane será Relatora e Matias Nhongo Vice-Relator. São também membros da quinta Comissão, Alberto Valoi, Amílcar Ussene, Carimo de Oliveira, Maria Da Silva, Palma Pinto Maria, Fazila Sinaio, Gil Aníbal, Ana Massengele, Teresa Minyengo, Armoliy Namuera, Mário Manguene, Saíde Fidel e Juliano Vitória Picardo.
A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública será conduzida por Francisco Cabo, tendo o diplomata Pedro Comissário como Vice-Presidente. Raúl Dique será Relator e Inácio Reis vai ocupar o cargo de Vice-Relator. São ainda membros da VI Comissão Deolinda Chochoma, Augusto Nhacanhandza, José Chidudu, Isaura Júlio, Rogério Mboa, Valentina Mutumuk, Sefo Sente, Adelino Silveira, Virgínia Gondola, Joaquina Silya, Osório Caetano, Samuel Uamusse e Jafete Eurico.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades será liderada por Catarina Dimande, enquanto Joana Anacleto será Vice-Presidente. Gonçalves Macuácua será Relator e Atija Mussa desempenhará as funções de Vice-Relatora. Ainda são membros da Comissão Dominic Phiri, Gilberto Francisco, Cláudio Wah, Sarfina Simbine, Alice Kufa, António Mainato, Hermenegildo Devesse, Nerina Bustani, Nharongue Muringa, Etelvina Ambasse, Ivandro Massingue, Lúcia Xavier Afate e Clementina Bomba.
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, a oitava e penúltima, será liderada por Valter Mabjaia, sendo coadjuvado por Forquilha Albino Forquilha, filho do Presidente do PODEMOS, Albino Forquilha. Helena Música será Relatora, enquanto Damião Massingue Vice-Relator. Ainda fazem parte da Comissão Páscoa Mambara, Balbina Mateus, Edmundo Gruveta, Cristobal Aranha, Isaltina Maria Biwi, Maria Saíze, Alberto Buanaindi, Celso Ejai, Vicente Abdala, Fátima Cossa, Alfredo Pelembe, Evaristo Sixpence e Mussabay Gani.
Por fim, a Comissão de Ética Parlamentar será presidida por Abiba Abá Linha, tendo David Gomes como Vice-Presidente, Saíde Issufo Momade (Relator) e Afuade Juma (Vice-Relator). Integram a Comissão Juscelino Bahule, Tendai Sianifala, Eduardo Nihia, Ester Plaze, Nunes Antage, Ofélia Muthombene, Cristina Sevene, Josefa Música, Mário Amaral, Aleixo Siedade, Armando Joaquim, Alfonce Jorge e Firmino Mabjaia. (Carta)
