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Arrancou esta terça-feira, na 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento do processo nº 51/2019/10, no qual 11 arguidos são acusados de terem desviado 113.6 milhões de Meticais da Direcção do Trabalho Migratório entre os anos de 2013 e 2014. Entre os arguidos está Maria Helena Taipo, Ministra do Trabalho à data dos factos, que é acusada pela prática dos crimes de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio.
Durante a leitura da acusação, o Ministério Público exigiu uma indemnização no valor de 113.6 milhões de Meticais, sendo que cada um deverá contribuir de acordo com a proporção da sua participação no saque aos fundos públicos.
Segundo o Ministério Público, o valor terá sido retirado, na sua maioria, de contas bancárias de salários não reclamados por mineiros. Aliás, uma das contas sofreu rombo de 12.7 milhões de Meticais para compra de divisas.
De acordo com a acusação, Helena Taipo e seus “comparsas” gastaram o dinheiro na aquisição de imóveis, organização de festas, compra de bicicletas e cabazes. O Ministério Público revela que a ex-Embaixadora de Moçambique em Angola terá realizado actos administrativos que estavam fora das suas competências.
O Ministério Público diz ainda que Helena Taipo autorizou a hospedagem, em Maputo, de representantes de uma mina sul-africana com fundos do Ministério do Trabalho.
Entretanto, os advogados, na sua primeira intervenção, garantiram que os seus clientes são inocentes e que as provas apresentadas pelo Ministério Público não são suficientes para acusá-los, pelo que pedem a sua absolvição.
Refira-se que o caso está a ser julgado pela Juíza Evandra Uamusse, a mesma que dirigiu a instrução contraditória do processo das “dívidas ocultas”, e as sessões decorrem no edifício do Tribunal Judicial do Distrito Municipal da Katembe, devido à exiguidade do espaço no Tribunal da Cidade de Maputo. Prevê-se que a sentença seja lida no próximo dia 12 de Abril. (O. Omar)
