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O empresário moçambicano Norolamin Gulam, outrora a face visível do agora falido Grupo Maiaia, sediado em Nacala-Porto, província de Nampula, foi condenado, no passado dia 15 de Setembro, a uma pena de 11 anos e 3 meses de prisão efectiva. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Amos L. Mazzant, no Distrito Leste do Texas, pondo fim a uma complexa investigação internacional contra o crime organizado transnacional.
Para além da pesada pena de reclusão, o tribunal norte-americano impôs a Gulam, de 53 anos de idade, uma sanção financeira astronómica: o pagamento de 7,5 milhões de USD, cerca de 476 milhões de Meticais. O empresário havia-se declarado culpado do crime de conspiração para cometer branqueamento de capitais.
As autoridades judiciais dos EUA demonstraram que Norolamin Gulam liderava uma vasta rede criminosa que operava à escala global. De acordo com o comunicado oficial do Departamento de Justiça dos EUA, a organização liderada por Gulam terá branqueado pelo menos 500 milhões de USD.
O referido montante provinha directamente do tráfico internacional de estupefacientes. Para dissimular a origem ilícita dos fundos, a rede utilizava um intrincado esquema de empresas de fachada e avultados investimentos imobiliários com ramificações profundas na Europa, África, Sudeste Asiático e Américas.
A queda do Império e as consecuções judiciais
O percurso de Norolamin Gulam até à justiça norte-americana foi marcado por uma fuga de vários anos. Após a derrocada e falência do Grupo Maiaia, em Moçambique, Gulam fixou residência em Portugal. Foi em solo luso que a sua impunidade terminou, numa operação de alta coordenação policial que envolveu a Polícia Judiciária portuguesa e o FBI, resultando na sua detenção em 2024 e posterior extradição para os Estados Unidos.
O desfecho deste caso nos EUA ecoa fortemente em Moçambique. Em território nacional, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), um órgão do Ministério Público, mantém sob investigação diversos familiares de Gulam e dezenas de firmas associadas ao antigo império Maiaia. Estes encontram-se constituídos como arguidos em megaprocessos por evasão fiscal e branqueamento de capitais.
A condenação de Norolamin Gulam nos EUA é vista por analistas internacionais como um marco histórico no combate ao financiamento do narcotráfico e à criminalidade de colarinho branco que afecta o continente africano, encerrando de forma definitiva o capítulo de um dos mais mediáticos escândalos financeiros que ligavam Moçambique ao circuito financeiro internacional clandestino.
Informação compilada e redigida com base nos comunicados de imprensa do Departamento de Justiça dos EUA (Distrito Leste do Texas) e nas investigações publicadas pelo Semanário Savana e pela Agência de Informação de Moçambique
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