Governo falha meta de asfaltagem em 2025 devido à insegurança causada por manifestações

17 de March, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Governo não conseguiu cumprir a meta de asfaltagem de estradas nacionais prevista para 2025, devido à insegurança provocada por manifestações que ocorreram em várias regiões do país contra os resultados das eleições gerais de Outubro de 2024. A informação consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, publicado em Fevereiro.

De acordo com o documento, a meta foi cumprida apenas em 52%, uma vez que as manifestações perturbaram a execução das obras e o aprovisionamento de materiais, condicionando o cumprimento do plano de trabalho.

Entre os principais projectos em curso destacam-se: N103: Lioma – Mutuali – progresso físico de 62%; N13: Malema – Cuamba – progresso físico de 28%, com seis quilómetros construídos e seis reabilitados; N104: Angoche – Nametil – progresso físico de 50%; N381/R1251: Mueda – Negomano – progresso global de 50%, com 90 quilómetros de leito construídos e 139 aquedutos executados.

Por outro lado, o Governo indica que a meta de reabilitação de estradas nacionais foi cumprida em 100%.

Entre as intervenções realizadas destacam-se: N1: Gorongosa – Caia – 10 km; N1: Pemba –Metoro – início das obras; N1: Chimuara–Nicoadala – início das obras; N1: Benfica–Zimpeto – início das obras; N1: 3 de Fevereiro – Incoluane – início das obras; N8: Cuchamano –Changara – 10 km; N4: Ressano Garcia – Moamba – entre 20 e 25 km; N301: Matambo – Songo – entre 20 e 40 km.

Programa de Ensino Secundário à Distância abaixo da meta

No sector da educação, o Programa de Ensino Secundário à Distância (PESD) não atingiu a meta prevista para o período em análise.

Segundo o relatório, 43.098 alunos do primeiro ciclo do ensino secundário foram abrangidos, o que corresponde a 69,5% da meta planificada de 92.757 estudantes.

O Governo explica que o desempenho abaixo do esperado está associado à expansão gradual e consolidação do programa, incluindo: implementação dos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA); melhoria da operacionalização dos centros; produção, validação e distribuição faseada dos módulos de aprendizagem. Estes factores condicionaram o alargamento imediato do número de beneficiários.

Entretanto, a distribuição dos alunos abrangidos por província foi a seguinte: Niassa – 2.277; Cabo Delgado – 1.454; Nampula – 5.320; Zambézia – 2.280; Tete – 5.528; Manica – 4.109; Sofala – 8.511; Inhambane – 1.685; Gaza – 980; Maputo Província – 6.740; Cidade de Maputo – 4.214.

Alimentação escolar também aquém do previsto

O relatório indica ainda que o programa de alimentação escolar teve execução parcial, com cerca de 575.062 alunos beneficiados, o equivalente a 79,4% da meta anual de 723.780 estudantes.

Durante o período, foram distribuídas mais de 90 milhões de refeições diversificadas e nutricionalmente equilibradas, ricas em proteínas vegetais, vitaminas e minerais, com alimentos produzidos e adquiridos localmente.

A iniciativa contribuiu para a melhoria do estado nutricional dos alunos; aumento da assiduidade e permanência na escola; maior capacidade de concentração nas aulas; impacto positivo na economia local, através do envolvimento de produtores nacionais.

Segundo o Governo, o cumprimento parcial da meta deveu-se, sobretudo, a limitações orçamentais, uma vez que apenas parte dos recursos previstos foi disponibilizada.

A distribuição de beneficiários por província foi a seguinte: Niassa – 17.513; Cabo Delgado – 33.316; Nampula – 136.782; Zambézia – 99.412; Tete – 95.417; Manica – 22.189; Sofala – 39.660; Inhambane – 19.269; Gaza – 19.848; Maputo Província – 83.575; Cidade de Maputo – 8.081.