Directora-Executiva do CESC, Fidélia Chemane, integra Comissão Técnica de Diálogo Nacional Inclusivo

17 de September, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

A Directora-Executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Fidélia Chemane, é uma das três personalidades da sociedade civil seleccionadas para integrar a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, lançada na semana passada pelo Presidente da República, Daniel Chapo. A sua integração na vasta e diversificada equipa, que tem o mandato de materializar o compromisso político para um diálogo nacional inclusivo, reafirma o compromisso do CESC com a facilitação de diálogos construtivos e inclusivos, tendo como objectivo a construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária.

Com uma formação em ciências sociais (Ciência Política, Administração Pública, Comunicação e Cooperação para o Desenvolvimento), Fidélia Chemane leva para a Comissão Técnica do Diálogo a experiência de 22 anos de trabalho nas áreas de governação, desenvolvimento rural e urbano e direitos das mulheres. Sua trajectória profissional inclui passagens por organizações internacionais (Handicap International, OXFAM, CAFOD), nacional (CESC) e das Nações Unidas (ONU Mulheres). Inclui também passagens por programas de desenvolvimento (Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas e o DIALOGO – programa financiado pela então Agência Britânica para o Desenvolvimento Internacional, destinado a reforçar a governação democrática em Moçambique).

É membro-fundadora de várias organizações nacionais da sociedade civil e faz parte do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e da Southern Africa Resource Watch (SARW), através das quais pratica o seu activismo e se engaja em acções mais globais relacionadas com o desenvolvimento do país e da região. Foi docente das cadeiras de Administração Pública e Sociologia em instituições de ensino superior. No então Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), colaborou na elaboração do currículo de bacharelato e do módulo de Desenvolvimento Local.

Na qualidade de Directora-Executiva do CESC, Fidélia Chemane está engajada em plataformas de diálogo entre a sociedade civil, o Governo e a Assembleia da República. O CESC coordena o movimento de defesa da liberdade de associação (envolve mais 800 organizações da sociedade civil), iniciativa que participou activamente na elaboração do Relatório de Avaliação de Risco de Financiamento do Terrorismo no Sector das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL) e conseguiu travar uma proposta draconiana de lei das OSFL.

Fidélia Chemane é membro do grupo de coordenação do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma plataforma de diálogo e monitoria da despesa púbica, criada em 2010, tendo em vista uma gestão de finanças públicas orientada para as necessidades e prioridades dos grupos mais vulneráveis. Paralelamente ao trabalho realizado no âmbito do FMO, o CESC tem uma parceria com a Comissão do Plano e Finanças do Parlamento, através da qual tem promovido e dinamizado espaços de reflexão sobre assuntos críticos e apoiado os esforços de treinamento e desenvolvimento de competências dos deputados em matérias específicas de monitoria das finanças públicas, como foi o caso da capacitação organizada em Abril de 2025 que forneceu aos parlamentares os conceitos básicos, a estrutura, os objectivos e os mecanismos de implementação do PESOE, bem como as ferramentas práticas para o seu acompanhamento e fiscalização.

No Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas (PPFD), implementado na província de Sofala, Fidélia Chemane coordenou, supervisionou e formou as equipas técnicas multissectoriais dos 12 distritos da província na implementação da Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e do seu Regulamento. Apoiou técnica e metodologicamente o processo de institucionalização da participação comunitária que levou à criação dos primeiros conselhos locais da província, a nível das localidades, postos administrativos e nos 12 distritos. O seu trabalho levou à adopção de metodologias participativas na elaboração dos Planos Económico e Social e Orçamentos dos Distritos (PESOD).

Entre 2013 e 2017 geriu a componente de engajamento cívico e desenvolvimento municipal do Programa de Apoio à Governação Democrática (DIALOGO) do DFID, nos municípios de Maputo, Tete, Quelimane, Nampula e Beira, apoiando as instituições democráticas no tratamento de questões complexas de governação autárquica.

O programa reforçou a comunicação e a prestação de contas entre os governos e os cidadãos, introduziu práticas de governação participativa (Orçamento Participativo, Observatório Municipal, Planificação Participativa, Orçamentação na óptica de género), cujos resultados foram importantes para o reforço da confiança entre as instituições municipais e os munícipes.

Em toda trajectória profissional, Fidélia Chemane esteve exposta, por oportunidade ou necessidade, a espaços de diálogo e negociação envolvendo diferentes actores, tendo em vista a promoção e protecção dos direitos humanos e de cidadania dos moçambicanos. Na CAFOD, como gestora de governação e justiça socioeconómica, apoiou o reforço do papel das organizações da Igreja Católica na promoção da paz e desenvolvimento local. Na OXFAM, coordenou o programa de governação que facilitou recursos para as campanhas de advocacia lideradas pelo Grupo Moçambicano da Dívida, tendo igualmente viabilizado os exercícios de reflexão associados aos observatórios de desenvolvimento, ora estabelecidos nas diferentes províncias.

Desde 2009, Fidélia participa em espaços formais e informais de debate sobre a condição, situação e prioridades de desenvolvimento das mulheres, tendo estado envolvida na concepção e implementação de programas de promoção e protecção de direitos das mulheres e raparigas e de avanço da Agenda Mulheres, Paz e Segurança.

No âmbito do trabalho com a ONU Mulheres, elaborou, em 2019, o Relatório “Beijing Mais 25”, que avalia o progresso de Moçambique entre 2014 e 2018 nas diferentes áreas criticas; liderou a equipa que elaborou a primeira Avaliação de Género do Sector da Defesa (2024); contribuiu na elaboração do segundo Plano Nacional de Avanço sobre Mulheres, Paz e Segurança (2025-2030); organizou a conferência Nacional sobre Mulheres e Eleições (2024), envolvendo cerca de 600 mulheres de todo o país, e que culminou com a realização de uma campanha nacional de não violência eleitoral e “Manifesto das Mulheres”.

Entre 2019 e 2024 foi Directora do Programa Voz e Liderança das Mulheres (WVL – ALIADAS), uma iniciativa transcontinental do Governo do Canadá, implementada em 32 países. O programa disponibilizou recursos plurianuais e de resposta rápida para 56 colectivos de mulheres com vista a apoiar a promoção da igualdade de género em Moçambique.

Sob a sua liderança, o programa estabeleceu o Observatório das Mulheres e os fóruns regionais de género (norte e centro), estimulou um movimento vibrante a escala nacional em torno do feminicídio e da violência obstétrica, tendo culminado com a criação do Observatório do Feminicídio e o desenvolvimento da Campanha “Humaniza Moz”, respectivamente.