União Africana elogia acordo de paz “histórico” entre Ruanda e RDC

2 de July, 2025

Escrito por Carta

A União Africana destacou a assinatura do acordo de paz entre Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC), descrevendo-o como um desenvolvimento histórico nos esforços para restaurar a paz e estabilidade nos Grandes Lagos.

De acordo com uma declaração da União Africana, o acordo assinado na sexta-feira (27), em Washington, nos Estados Unidos da América, sinaliza um compromisso renovado com o diálogo, a cooperação e a paz duradoura entre as duas nações vizinhas.

A primeira fase de implementação do acordo se concentrará na neutralização das FDLR, uma milícia sediada na República Democrática do Congo e fundada por remanescentes dos autores do genocídio de 1994 contra os tutsis. As FDLR têm sido desde há muito tempo uma grande fonte de instabilidade na região, com o Ruanda acusando o governo congolês de apoiar o grupo sancionado pelos Estados Unidos da América e pela ONU.

A União Africana também reconheceu o papel desempenhado por Angola, sob direcção do presidente João Lourenço, na mediação do processo de paz de Luanda que precedeu as negociações lideradas pelos EUA.

Assinado pelo Ministro das Relações Exteriores do Ruanda, Olivier Nduhungirehe e sua homóloga congolesa, Therese Wagner Kayikwamba, na presença do Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, o acordo enfatiza o respeito mútuo pela integridade territorial, a cessação do apoio a grupos armados e a resolução pacífica de disputas.

A ONU e os EUA acusam Ruanda de apoiar militarmente o M23, mas o acordo não trata dos territórios tomados pelo grupo desde a retoma das acções em 2021. Diversos cessar-fogos anteriores foram ignorados tanto pelo M23 quanto por outros grupos armados.

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, disse que os autores do acordo ora assinado reconheceram que toda a parte política negociada em Luanda é que beneficiou muito o Processo de assinatura do acordo em Washington. “Já a parte económica, cujo conteúdo desconhecemos, é a novidade deste acordo”, disse o chefe da diplomacia angolana.

Quanto ao empenho do Governo, o ministro das Relações Exteriores disse tratar-se de uma contribuição que Angola fez com toda a responsabilidade de um país africano, vizinho da República Democrática do Congo e com compromissos no continente e na sub-região. Este acordo resulta de uma complexa estratégia negocial, que envolveu não apenas os dois países africanos, mas também os Estados Unidos da América, o Qatar e a União Africana.

Paralelamente às negociações formais entre Kigali e Kinshasa em Washington, decorreram nos últimos meses conversações em Doha, entre autoridades congolesas e representantes da Aliança do Rio Congo/Movimento 23 de Março (AFC/M23), grupo rebelde apoiado pelo Ruanda e que actualmente controla vastas áreas das províncias do Kivu Norte e Kivu Sul.

Para Moçambique, como membro da SADC, o acordo entre Ruanda e a República Democrática do Congo expressa a posição de Maputo no apoio à resolução pacífica do conflito no leste da RDC, enfatizando a importância do diálogo e da negociação.

A instabilidade na região da RDC pode ter repercussões para Moçambique e outros países da SADC, incluindo o potencial para deslocamentos populacionais e aumento da criminalidade transfronteiriça.

Neste momento decorre a retirada da Missão militar da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC). A SADC, composta por 16 países, aprovou a missão em Maio de 2023 com o objectivo de apoiar as forças armadas congolesas no combate aos grupos armados no leste do país. A força incluía tropas da África do Sul, Malawi e Tanzânia.

Em Janeiro, a África do Sul perdeu 14 soldados durante confrontos com rebeldes do M23 pelo controlo de Goma, capital da província de Kivu Norte. Desde então, as tensões entre Kinshasa e Kigali intensificaram-se após a tomada de Goma, por rebeldes do movimento M23, apoiados por tropas do Ruanda, que em simultâneo combatem insurgentes em Cabo Delgado.

O governo moçambicano tem reiterado que vai continuar dependente do apoio do Ruanda para manter a estabilidade naquela província, alvo de ataques terroristas. A região de Cabo Delgado vive há cerca de sete anos um severo conflito – com ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico -, que conduziu a mais de 1.3 milhão de deslocados internamente, a maioria mulheres e crianças.

Moçambique recebeu o apoio do Ruanda e do bloco regional da África Austral (SAMIM) em 2021, para o combate ao terrorismo, mas a missão militar do SAMIM terminou a 4 de Julho de 2024, após “melhoria de segurança”, entretanto, sem estancar os ataques.