Sir Motors
Está agendada para o mês de Outubro a Conferência Nacional para “Fazer de Moçambique um País Seguro para o Exercício da Cidadania”, organizado por um grupo de académicos e activistas sociais, no âmbito da iniciativa “Manifesto Cidadão”, cuja declaração foi divulgada em Novembro do ano passado.
O facto é avançado em comunicado enviado à “Carta”, no qual os líderes da iniciativa anunciam o lançamento oficial do Manifesto Cidadão, a ter lugar esta terça-feira, na cidade de Nampula, no norte do país. A iniciativa “Manifesto Cidadão”, explica a nota, surgiu, em 2023, em resposta ao crescente anseio por um novo horizonte político para o país.
De acordo com a nota, o lançamento oficial da iniciativa Manifesto Cidadão marcará o início de um ciclo nacional de mobilização, que culminará com a realização de uma Conferência Nacional, prevista para Outubro de 2025.
Após o lançamento da iniciativa, diz a nota, seguir-se-ão diversas actividades públicas e participativas, com o intuito de “aprofundar o diálogo e a escuta cidadã”, com destaque para as Oficinas de Ideias e Terrenos Comuns, concebidos para fomentar o engajamento, a mobilização e a criatividade cidadã; e para os Conselhos e Cafés Cidadão, mecanismos fundamentais de auscultação pública e definição participativa da agenda da iniciativa.
Com as Oficinas de Ideias e Terrenos Comuns, diz a nota, pretende-se incentivar cidadãos e instituições a organizarem palestras, debates e discussões em diferentes espaços, como escolas, universidades, centros culturais e locais informais como cafés e restaurantes, em todo o país.
“Estes instrumentos convergem para a sistematização de diagnósticos e propostas, garantindo que os temas centrais da futura Conferência Nacional reflictam não apenas as inquietações, mas também as soluções delineadas pelos cidadãos”, defende.
Lembre-se que a realização de uma conferência nacional para reflectir Moçambique é uma das propostas do “Manifesto Cidadão”, que entende ser esta uma forma de se renovar o compromisso com “o ideal fundador da nossa nação”. O documento diz ainda que fazer de Moçambique um país seguro para a cidadania significa reflectir seriamente sobre o nosso sistema político para que ele encoraje, facilite e proteja o exercício da cidadania.
O “Manifesto Cidadão” apresenta nove pontos para reflexão nacional, nomeadamente, a separação de poderes; os poderes presidenciais; a justiça eleitoral; a participação e inclusão política; a reconciliação nacional; a descentralização e autonomia regional e local; as liberdades de expressão e de informação; os padrões e estruturas de desenvolvimento económico e social, e políticas macroeconómicas; e o papel do Estado.
“A Conferência Nacional não pretende redigir uma nova Constituição. O que se propõe é mais ambicioso: repensar, de forma colectiva, como criar, alargar e garantir espaços reais para o exercício pleno da cidadania, como fundamento de um sistema político mais estável, inclusivo e justo”, detalha a nota, sublinhando que “o Manifesto Cidadão pode ser visto como complemento estratégico ao Diálogo Interpartidário, alicerçado numa mobilização social ampla, com foco na escuta e inclusão de todas as sensibilidades políticas, sociais e culturais do país”.
Lembre-se que são subscritores do Manifesto Cidadão, os académicos Carlos Nuno Castel-Branco (economista), Carlos Serra (ambientalista), Constantino Marrengula (economista), Egna Sidumo (cientista política), Elísio Macamo (sociólogo), José Jaime Macuane (cientista político), Gabriel Muthisse (economista), Kátia Taela (antropóloga), Severino Ngoenha (filósofo), Tomás Timbane (jurista) e Tomás Vieira Mário (jornalista).
