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Uma audiência preliminar de um caso judicial cujo objectivo era determinar a consistência da acusação provisória do Ministério Público numa acção cível movida por Zanil Satar contra o BCI e dois gestores seniores do banco foi ontem adiada pela secção do Tribunal Judicial que tramita o processo.
De acordo com a Lei, uma audiência preliminar tem por finalidade obter uma decisão de submissão ou não da causa ao julgamento, através da comprovação da decisão de deduzir acusação ou arquivar os autos de instrução.
Tanto o BCI como os dois gestores estão a ser acusados de burla agravada, disse uma fonte. Zanil Satar alega que o BCI o terá induzido a pagar dois créditos “mal-parados” do Grupo Taverna, a troco de provisão de “cash flow” para que ele, logo que assumisse o controlo daquela cadeia de restauração e pastelaria, pudesse manter as operações. Ele alega que o BCI simplesmente abandonou essa promessa.
Ontem, disse uma fonte da “Carta” presente na sala de sessões (num caso que decorre sob extremo secretismo), a audiência, que durou cerca de quatro horas, discutiu seis pontos, dois dos quais foram, nomeadamente sobre se a acusação em causa havia prescrito e sobre se os créditos do BCI ao Taverna (dívida alegadamente liquidada por Zanil) haviam sido reestruturados antes do negócio da venda do Taverna em 2021.
Sobre o primeiro ponto, o Tribunal não foi conclusivo. Quanto ao segundo, a informação dependia de uma comunicação do Banco de Moçambique, clarificando a questão da restruturação. Segundo uma fonte, o BM não levou essa informação ao Tribunal, apesar de lhe ter sido solicitada, de acordo com uma das fontes.
O adiamento da sessão foi decidido justamente para permitir que o BM responda essa questão, que parece extremamente relevante para a acusação. A audiência será retomada dentro de 10 dias. (M.M.)
