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Um novo “elefante” encontra-se no meio da Escola Central do Partido Frelimo, na Matola, província de Maputo, local que acolhe, entre quinta-feira e sábado desta semana, mais uma reunião (IV Sessão Ordinária) do Comité Central, o mais importante órgão do partido no poder no intervalo entre os Congressos.
No entanto, se em Abril de 2024, a sucessão na liderança do partido que governa o país desde 1975 – com particular destaque para a eleição do candidato presidencial –, era o “elefante” identificado pelo veterano da luta armada Óscar Monteiro, desta vez é referente à composição da Comissão Política, o órgão que orienta e dirige a Frelimo no intervalo das sessões do Comité Central.
O “elefante” da composição da Comissão Política foi “colocado” na sala pelo antigo Ministro da Defesa, Agostinho Mondlane, durante a III Sessão Extraordinária do Comité Central, que elegeu Daniel Chapo como novo Presidente do partido e Chakil AbooBacar como novo CEO (Secretário-Geral) do partido.
No encontro, realizado no passado dia 14 de Fevereiro, Agostinho Mondlane interpelou a mesa do Comité Central (composto pela própria Comissão Política e liderado, no momento, por Filipe Nyusi) para questionar os pontos da agenda então propostos por aquele órgão. Na altura, a Comissão Política levava para a reunião os seguintes pontos: eleição do novo Presidente do Partido, do Secretário-Geral e dos novos membros do Secretariado do Comité Central.
A ausência do ponto referente à eleição de uma nova Comissão Política preocupou alguns “camaradas”, que tiveram em Mondlane seu “tubo de escape”. No momento, Filipe Nyusi, então Presidente da Frelimo, não respondeu à preocupação de Agostinho Mondlane, mas no fim da reunião, “Carta” soube que a discussão da proposta foi adiada para a reunião desta semana.
A Comissão Política, refira-se, é eleita pelo Comité Central, de entre os seus membros, de acordo com o artigo 74 dos Estatutos da Frelimo, aprovados no XII Congresso, realizado em Setembro de 2022, na Matola.
Regra geral, a Comissão Política da Frelimo é eleita na I Sessão Ordinária do Comité Central (que é eleito pelo Congresso), porém, todos os quatro artigos do Estatuto do partido no poder dedicados àquele órgão não definem datas e nem ocasiões para a eleição dos membros da cobiçada e poderosa Comissão Política.
Actualmente, a Comissão Política da Frelimo é composta por Daniel Chapo (Presidente do partido), Chakil AbooBacar (Secretário-Geral), Alberto Chipande, Filipe Paúnde, Alcinda De Abreu, Verónica Macamo, Eneas Comiche, Margarida Talapa, Tomaz Salomão, Aires Ali, Ana Comoana, Francisco Mucanheia, Nyelete Mondlane, Esperança Bias, Damião José, Amélia Muendane e Celso Correia. Integravam o órgão, eleito em Setembro de 2022, os falecidos Fernando Faustino e Manuel Tomé.
São também membros da actual Comissão Política, mas sem direito a voto, Benvinda Levi e Feliz Sílvia. Os números 4 e 5 do artigo 75 dos Estatutos da Frelimo referem que o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro e o Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, quando membros daquele partido, “têm assento na Comissão Política, sem direito a voto”.
Eleição do novo Secretariado
Se a constituição de uma nova Comissão Política do partido no poder é um “elefante” por expulsar da Escola Central do partido Frelimo, a eleição dos membros do Secretariado do Comité Central é uma certeza.
Durante os três dias do encontro, os 254 membros efectivos do Comité Central deverão eleger os Secretários para a Área de Administração e Finanças; para a Área de Organização do Partido; para a área de Comunicação e Imagem; para Formação e Quadros, Assuntos Parlamentares, Governação Descentralizada e Autárquica; para área de Mobilização e Organizações Sociais; e para área de Relações Exteriores.
Para além do processo eleitoral, o Comité Central deverá discutir o estágio político, social e económico do país, marcado por protestos pós-eleitorais; e fazer o balanço das VII Eleições Gerais e IV Provinciais, que conduziram Daniel Chapo à Presidência do país e a Frelimo a mais uma maioria no Parlamento e que reconduziram o partido do poder a governar todas as províncias do país.
