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Numa clara reação ao artigo “Assalto chinês aos mares de Moçambique”, publicado quarta-feira passada na “Carta”, o Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, convocou uma conferência de imprensa na última sexta feira para, entre outras coisas, dizer que “…também ficamos surpreendidos com essa informação. Não sabemos de onde vem”! Mondlane respondeu a três rondas de perguntas feitas por vários órgãos de comunicação social, incluindo a agência de noticias chinesa, a Xinhua. “Carta” colocou três questões pertinentes ao ministro.
A primeira sobre uma denúncia de pesca ilegal (de arrasto) no banco de Sofala, nomeadamente dentro das 12 milhas. Quisemos saber que medidas foram tomadas em relação a esta denúncia, que apontava para cinco embarcações chinesas com bandeiras moçambicanas. Quisemos também saber sobre a pesca ilegal em zonas com rochas no fundo do mar.
À “Carta”, o ministro respondeu apenas a primeira questão. Eis o que ele disse: No Banco de Sofala acontece muita coisa em matéria de atividade de pesca. Há muito mais do que aconteceu com essas cinco embarcações. Nós temos embarcações de vários países e que não é só a China. Temos embarcações provenientes de Portugal, Espanha, França, África do Sul, Maurícias, Seychelles, etc, etc, que pescam nas nossas águas. Se nós tivermos de falar de embarcações então falemos das embarcações que vêm de todos esses países. Porque a nossa Lei permite que o frete seja feito em qualquer que seja o lugar. Isso acontece em muitos outros países. Temos aqui empresas moçambicanas que estão a operar com embarcações fretadas da África do Sul, em Portugal, na Espanha, na China, no Japão, Correia. Agora para essas cinco embarcações de que se fala… são embarcações para operar fora das 12 milhas. Mas a empresa alegou inexperiência do comandante, que entraram por alguns dias, isso foi visualizado, e depois saíram. Quando o nosso sistema visualiza nós autuamos. Chamamos os comandantes e advertimos as empresas e as multamos. É assim como nós funcionamos”
Agostinho Mondlane fez uma radiografia do sector, como mote para a coletiva convocada pelo seu pelouro. Disse que em 2015, a produção global situou-se 290.913 toneladas de pescado diverso e que a previsão era de 394.400 toneladas. “Estes dados indicam que, de 2015 a 2019, o sector está a experimentar uma taxa média de crescimento de cerca de 9% ao ano”. De acordo com Mondlane desse volume 99% representa a captura de pescado selvagem e 1% de aquacultura.
Ele informou que, neste momento, estão a operar nas nossas águas 492 embarcações em pesca semi-industrial e industrial, 250 das quais estão na albufeira de Cahora Bassa, na pesca de capenta, e as restantes (242) no alto mar. A maior parte destas 242 embarcações estão concentradas na pesca do camarão, gamba, lagosta e lagostim, só 29 e que se dedicam a pesca do peixe.
“Todas estas embarcações são licenciadas de acordo com a lei das pescas e estão sujeitas a monitoria por satélite. O que significa que cada embarcação leva um dispositivo eletrónico que quando operam no mar são monitoradas por satélite e todas elas estão sujeitas a inspeções. Este ano fizemos mais de 700 inspeções, que resultaram em 100 multas que totalizam 80 milhões de Mts”, disse o Ministro.
A natureza das infrações é variada. Muitos são casos de subdeclaração dos valores de capturas e noutros casos por pesca fora da zona. Afirmou que o Estado estava a cobrar taxas baixas de royalties, de menos de 1% e que o Ministério ajustou, subindo para 5 por cento pelas licenças de pesca tanto no mar como em águas interiores, abrangendo os pescadores semi-industriais e industrias e de pequena escala e artesanais, o que melhorou as receitas do estado.
“Estamos a trabalhar no melhor ordenamento da pesca da capenta na Albufeira de Cahora Bassa, onde 100 embarcações estavam a pescar ilegalmente e tivemos que intervir. A lei de pescas está em revisão e os regulamentos também. Queremos maior transparência”. Ele se mostrou incisivo contra os desmandos: “Não podemos desenvolver no país uma indústria de saque”. Mondlane disse que o grande desafio em Moçambique continua a ser fiscalização e patrulha. “A pesca ilegal em Moçambique começa por nós próprios e daqueles que vêm do além-mar”.
Por último, Mondlane abordou a questão suscitada na semana passada pela “Carta de Moçambique”, nomeadamente sobre a vinda de 114 barcos chineses. “Fala se aqui de 114 embarcações estrangeiras que estão a vir. Bom nós também ficamos surpreendidos com essa informação. Não sabemos de onde vêm. Mas a verdade é que nós estamos a registar embarcações de empresas sediadas em Moçambique. É obrigatório que aqueles que querem pescar nas nossas águas se constituam em empresas aqui em Moçambique, segundo a Lei moçambicana. Desde que sou ministro (2015), nunca autorizei nenhuma empresa a pesca do camarão” (L.N.)
