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O governo moçambicano aprovou na terça-feira novos salários mínimos estatutários, com efeitos a partir de 1 de Abril. Os salários são negociados numa base sectorial e existem agora 17 sectores e subsectores. Os aumentos neste ano variam entre 5 e 12 por cento. Falando no final de uma reunião do Conselho de Ministros, a Ministra do Trabalho e Segurança, Vitória Diogo, disse que os aumentos foram negociados a partir de Fevereiro na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que é o fórum tripartido entre o governo, os sindicatos e as organizações patronais.
Diogo disse que as negociações resultaram em consenso sobre os aumentos salariais, e o governo agora aprovou esse consenso. Os sectores com salários mais baixos continuam sendo os da Agricultura e Pescas, e os mais bem pagos são os Serviços Financeiros. Os aumentos no salário mínimo mensal anunciados pelo governo, sector por sector, são os seguintes (o salário anterior é mostrado entre parênteses):
1. Agricultura, caça e silvicultura – 5,78 por cento: 4.390 Mts (anteriormente: 4,063 Mts)
2. Pesca industrial e semi-industrial – 5 por cento: 5.370 Mts (anteriormente: 5.113 Mts)
a) A pesca da Kapenta na albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete – 5 por cento: 4.266 Mts (anteriormente, 4.063 Mts)
3. Mineração – 12 por cento: 9 254 Mts (anteriormente, 8.262 Mts)
a) Pedreiras e extracção de areia – 10 por cento: 6.379 Mts (anteriormente, 5.798 Mts)
b) Salinas – 6 por cento, 5.318 Mts (anteriormente, 5.018 Mts).
4. Indústria transformadora – 5,74 por cento: 7.000 Mts (anteriormente, 6.142 Mts)
a) Padarias – 6,03 por cento, 5 mil Mts (anteriormente, 4 699 Mts)
5. Electricidade, gás e água, grandes empresas – 6,41 por cento, 8.300 Mts (anteriormente, 7.796 Mts)
a) Pequenas empresas – 6,41 por cento, 6 760 Mts (anteriormente, 6.422 Mts)
6. Indústria da construção civil – 6,04 por cento, 6.136 Mts (anteriormente, 5.786 Mts)
7. Serviços não financeiros – 9,06 por cento, 6 850 Mts (anteriormente, 6 249 Mts)
a) Hotelaria – 10,02 por cento, 6.478 Mts (anteriormente, 5.451 Mts)
8. Serviços bancários, seguros e outros serviços financeiros – 7,25 por cento, 12.760 Mts (anteriormente, 11.897 Mts)
a) Microfinanças – 7,25 por cento, 11.336 Mts (anteriormente, 10.570 Mts)
9. Empregados do setor público – cinco por cento, 4.467 Mts (anteriormente, 4.255 Mts)
Os aumentos salariais são mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. No entanto, a inflação pode aumentar significativamente este ano, particularmente à luz dos enormes prejuízos causados na economia pelos ciclones Idai e Kenneth, em Março e Abril. Para o sector privado, o governo só fixa o salário mínimo. Todos os salários acima do mínimo são negociados entre os empregadores e os sindicatos. (AIM)
