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14 de Janeiro, 2020

Um deputado da Frelimo votou contra eleição de Esperança Bias

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Tal como previsto, Esperança Bias foi mesmo “conduzida” ao cargo de Presidente da Assembleia da República (PAR) para a IX Legislatura, que, em termos práticos, iniciou, esta terça-feira.

 

No cargo, Bias substitui Verónica Macamo que conduziu os destinos da chamada “casa do povo” durante 10 anos. Ou seja, a VII e VIII Legislaturas da Assembleia da República. Aliás, Verónica Macamo, que chegou na viatura protocolar, abandonou as instalações numa viatura particular, confirmando que, já era mesmo, uma “simples deputada”.

 

A nova presidente da AR, tal como demanda o regimento da AR, foi eleita, pelos seus pares deputados, por via do sufrágio directo, secreto e universal. No entanto, Esperança Bias não foi eleita de forma consensual pelos deputados, incluindo os pertencentes à bancada parlamentar da Frelimo.

 

Um deputado da bancada da Frelimo votou contra a eleição de Esperança Bias para o cargo de PAR. De acordo com os resultados do escrutínio, anunciados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, Bias foi eleita com um total de 179 votos a favor.

 

Tal como anunciou o chefe de Estado, participaram do escrutínio 246 deputados, tendo 59 votado em branco e os restantes oito votos contra, sem, naturalmente, descurar dos 179 que votaram a favor.

 

A bancada parlamentar da Frelimo foi ao escrutínio com um total de 180 deputados, tendo um optando por votar contra a eleição da nova timoneira da Assembleia da República. Do lado da oposição, igualmente, um deputado votou contra. A Renamo foi ao processo electivo com 60 deputados e o Movimento Democrático de Moçambique com os seus modestos seis.

 

Depois de confirmada a sua vitória na eleição, Esperança Bias foi investida pela Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, que, no acto, entregou à nova PAR os Símbolos do Poder Legislativo, no caso a Constituição da República, o Regimento da AR e o Martelo.

 

As primeiras palavras de Esperança Bias

 

Instantes após tomar posse, a nova Presidente da AR dirigiu-se aos deputados e à nação. Num discurso breve, Bias começou por agradecer pela confiança que acabara de lhe ser depositada. No exercício das funções que acabara de assumir, disse Bias, espera contar com o apoio dos deputados, do Executivo, do Judiciário, das Organizações da Sociedade Civil, da Comunicação Social e das Confissões Religiosas, como condição essencial para o desenvolvimento, com êxito, dos trabalhos.

 

Esperança Bias garantiu ainda tudo fazer para a consolidação do papel legislativo e fiscalizador da Assembleia da República no país, bem como promover acções conducentes ao reforço da cooperação a nível regional, continental e internacional. (Carta)

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