Presidente Nyusi assume divulgação de inquérito sobre o descalabro ético de Matalana

20 de Agosto, 2020

Escrito por Redacção

O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, dirigiu, esta quarta-feira, a cerimónia de encerramento do 40º Curso Básico da Polícia da República de Moçambique (PRM) e acabou mesmo por apresentar aquilo que a chamou de “relatório preliminar” das investigações desencadeadas. Ele disse que apenas quatro, das 15 instruendas, é que foram engravidadas na Escola Prática de Matalana, não se sabendo, ainda, se foram pelos seus instrutores ou pelos seus colegas (instruendos). Por conseguinte, anotou o PR, investigações prosseguiam para apuramento dos factos.

Ainda na sua alocução, o Chefe do Estado avançou que 10 instruendas contraíram de parceiros estranhos à Escola Prática de Matalana e uma, no caso a 15ª, deu à luz durante a fase da instrução, o que prova, segundo disse, que já entrou grávida para o curso.

“Das instruendas grávidas, quatro contraíram na escola e decorrem investigações para perceber se é com o instrutor ou com os colegas. Mas o importante é dizer que 10 contraíram de parceiros estranhos à comunidade escolar, não do pessoal que vive aqui na escola. Presume-se que sejam pessoas que já viviam juntas lá fora. Decorre um inquérito para aferir os contornos de cada um dos casos, procurando salvaguardar o estado psíquico das instruendas porque merecem respeito”, disse Filipe Nyusi.

O caso das instruendas grávidas veio à ribalta, recorde-se, depois que vazou um despacho do Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, onde são anunciadas uma série de decisões em resultado do sucedido.

A versão do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) não coincide na “letra” e no “espírito” com o despacho de Bernardino Rafael, que, tal como refere o aludido documento, resultou do relatório da Comissão Central de Recrutamento e Selecção.

O documento da lavra de Bernardino Rafael anunciava, entre outros, “a instauração de processos disciplinares contra os instrutores que engravidaram as instruendas; suspender imediatamente os instrutores que engravidaram as instruendas e interditar a sua entrada no recinto da EPP-Matalana; e ainda dispensar do XL Curso Básico as instruendas grávidas, na condição de regressarem para o próximo curso para o juramento da bandeira”. Embora sem entrar em detalhes, Rafael fala de “gravidezes das 15 instruendas do XL Curso Básico (…)”.

Reportagem da “Carta de Moçambique” apurou que, no 40º curso da PRM, 28 instruendas contraíram gravidezes, sendo que, deste universo, três acabaram por interromper o processo de gestação e cinco admitiram ao curso grávidas, devido às negociatas em que está envolto o processo de ingresso à polícia. No entanto, o nosso jornal não conseguiu apurar se as restantes oito instruendas engravidaram na Escola Prática da Polícia, precisamente porque algumas têm tido o privilégio de sair do centro aos fins-de-semana.

Aliás, no “Matalana Gate”, como foi celebremente baptizado, a única certeza que existe mesmo é a de que há instruendas engravidadas na Escola Prática de Formação da Polícia de Matalana, acto descrito como o desrespeito dos valores mais nobres da sociedade moçambicana.

Adiante, o Chefe de Estado disse que o “Matalana Gate” está a ser investigado ao detalhe a nível ministerial e do Comando-Geral da PRM e que os prevaricadores serão responsabilizados, precisamente porque ninguém está acima da lei.

Aos que têm emitido os seus pontos de vista em torno do sucedido, Filipe Nyusi disse: “o caso de Matalana, hoje é falado por todos. Todos sabem o que aconteceu. Cada um à sua maneira e como imagina que as coisas são. Todos dizem como foram e deveriam ser, puxando protagonismo para sua intervenção e em alguns casos de forma mais ou menos ruidosa, para serem ouvidos não sei aonde. Não simplesmente para a solução do problema. Compatriotas, este caso é sério e está a ser investigado ao detalhe a nível ministerial, ao nível do comado geral PRM”

O Presidente da República anotou, igualmente, não ser conclusivo que se tratou de uma descoberta como colectivamente se tem estado a vender, isto porque a direcção da Escola Básica de Matalana na sua actividade permanente de inspecção e verificação detectou, após o rastreio, 14 casos positivos de gravidez, confirmados por testes laboratoriais com períodos de gestação de um a seis meses.

Num outro desenvolvimento, Nyusi apelou “a sociedade a criar menos pânico e mais foco nas soluções”. “Estes são problemas da nossa sociedade, não devem ser vistos apenas como da Escola de Matalana. A publicação de opiniões ainda sem bases reais para o julgamento correcto pode concorrer para a estigmatização das jovens instruendas, podendo afectá-las psicologicamente de forma eterna”. (Ilódio Bata)