INSS prorroga prazo para prova anual de vida de pensionistas

9 de April, 2026

Escrito por Carta

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) prorrogou o prazo para a realização da prova anual de vida dos pensionistas do Sistema de Segurança Social Obrigatório (SSSO), que vem decorrendo desde o princípio deste ano. O processo estava definido para terminar na última segunda-feira, 06 de Abril, porém, foi prorrogado até ao dia 06 de Maio de 2026.

Em comunicado de imprensa, o INSS refere que a decisão foi tomada para permitir que os pensionistas localizados em zonas afectadas pelas cheias e inundações também consigam realizar as suas provas de vida.

Refira-se que a prova anual de vida, que desde o ano de 2018 decorre de forma biométrica, é um procedimento administrativo que consiste na verificação física da existência do titular da pensão, para a continuidade da recepção da mesma. O processo compreende a captação da imagem do pensionista e das suas impressões digitais.

Segundo o INSS, para este ano, a prova anual de vida deverá abranger mais de 138.000 pensionistas, entre os de velhice, sobrevivência e invalidez. Para a realização da prova anual de vida, os pensionistas devem ser portadores do cartão de pensionista e do Bilhete de Identidade ou do passaporte, para o caso dos pensionistas residentes no estrangeiro. Já os filhos, com idade entre 18 e 25 anos, devem também apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.

O INSS diz que os pensionistas que, por razão de saúde, estiverem impossibilitados de se deslocar aos serviços do INSS, beneficiam de um atendimento domiciliário, que é feito por técnicos do INSS devidamente identificados. A falta da realização da prova de vida, durante o período previsto, implicará a suspensão da pensão.

O gestor do Sistema Segurança Social Obrigatória exorta a todos os pensionistas no sentido de se dirigirem, dentro do prazo estabelecido, aos serviços do INSS, nomeadamente ao nível das delegações provinciais, delegações distritais e postos de atendimento, mais próximos das suas residências, a fim de realizarem a prova de vida. Já os pensionistas residentes no estrangeiro devem contactar as Embaixadas ou os serviços consulares de Moçambique.