Salário mínimo em Moçambique: sindicatos defendem valor base de 10 mil meticais

2 de September, 2025

Escrito por Carta

A Comissão Consultiva do Trabalho concluiu, em sessão extraordinária, a apresentação dos resultados sectoriais sobre a negociação dos salários mínimos para 2025. O processo segue agora para o Conselho de Ministros, que deverá aprovar e publicar os novos valores.

Segundo Boaventura Simbine, representante do Conselho Nacional dos Sindicatos de Moçambique (Consilmo), a expectativa dos trabalhadores é que o salário mínimo seja fixado em 10 mil meticais, uma vez que existem empresas que até hoje pagam seis mil Mts.

“Não iria satisfazer plenamente, mas seria um avanço. Se tivéssemos o salário mínimo mais baixo fixado em 10 mil meticais, já seria um alívio para os trabalhadores que ainda recebem abaixo disso”, afirmou.

Simbini lamentou, no entanto, que o sector 9, relativo à função pública, não tenha apresentado resultados concretos.

“Houve apenas um informe do Governo sobre esforços para melhorar as condições dos funcionários públicos. Não houve negociação efectiva, o que gerou contestação dos sindicatos e empregadores”, explicou.

O sindicalista sublinhou que a principal preocupação não é apenas a definição dos novos valores, mas o cumprimento das decisões: “A nossa maior alegria não é alcançar percentagens de 10% ou 15%, mas ver os resultados a serem executados pelas entidades obrigadas. Muitos reajustes anteriores não foram cumpridos ”, destacou.

Cumprimento obrigatório do reajuste salarial

Já Víctor Miguel, representante da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), frisou que, apesar das dificuldades económicas, as negociações decorreram de forma calma e flexível.

“Os salários mínimos, quando aprovados pelo Conselho de Ministros, são de cumprimento obrigatório. As empresas formais, que canalizam contribuições à Segurança Social, não conseguem escapar ao controlo ”.

Governo diz que os salários devem reflectir realidade económica

Por sua vez, Balthazar Domingos Egídio, em representação do Executivo, salientou que os novos salários mínimos foram negociados em ambiente de consenso e que a decisão final cabe ao Conselho de Ministros.

Questionado sobre os baixos valores face ao custo de vida, reiterou que o Executivo reconhece a situação, mas apontou que é insustentável fixar salários que o empregador não tem capacidade de pagar. “A fixação deve reflectir a realidade económica do país”.

O governo garantiu que, embora não seja ainda pertinente divulgar os números finais, os novos salários mínimos não serão os mesmos que vigoram actualmente.