O Ministério dos Recursos Minerais e Energias (MIREME) compromete-se a garantir um futuro energético que respeite o meio ambiente e promova o desenvolvimento económico e social, através do acesso à energia a todos até 2030.
A garantia foi dada esta quinta-feira (06) em Maputo, pela Directora Nacional de Energia, Marcelina Mataveia, durante o IIº Fórum Bianual de Energia Fora da Rede em Moçambique.
Segundo Mataveia, a missão do Governo não é apenas dar acesso à energia, mas criar um futuro energético que respeite o meio- ambiente e promova o desenvolvimento económico e social. Como prova disso, a Directora mencionou a aprovação pelo Governo, de um conjunto de instrumentos de planificação e quadro legal com vista a melhorar o acesso à energia dentro e fora da Rede e atrair o investimento do sector privado, com destaque para a Estratégia Nacional de Electrificação.
Apontou também a aprovação do Plano Director Integrado de Infra-Estruturas Eléctricas; o Programa Nacional de Energia para Todos; o Regulamento de Acesso à Energia nas Zonas Fora de Rede; a Lei de Electricidade, o Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede, entre outra legislação do sector.
Um dos destaques do Fórum, foi a apresentação dos resultados preliminares do Plano Integrado de Acesso à Energia (PIAE), uma iniciativa que combina tecnologia e inovação ao integrar dados geo-espaciais, permitindo desta forma a tomada de decisões informadas sobre três pilares essenciais nomeadamente: a electrificação, o acesso a cozinhas melhoradas e uso produtivo da energia.
De acordo com os resultados preliminares, o sector energético em Moçambique é desafiado a garantir o acesso à energia a 68% da população através da rede eléctrica convencional e 32% através de soluções fora da rede, o que vai requerer um aumento de 38.9% da actual cobertura até 2030.
Na ocasião, os participantes abordaram desafios e oportunidades do sector, incluindo políticas públicas, modelos de financiamento, e temáticas como, mini-redes, sistemas solares domésticos, clima e soluções de cozinha melhorada, além de questões transversais, como, E-waste “lixo electrónico”, incentivos fiscais e inclusão de género para expandir o acesso à energia limpa as comunidades locais.
Organizado pelo MIREME, através da Unidade Integrada de Planificação e Coordenação para a Electrificação, em parceria com a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), o evento contou com a participação de especialistas, investidores, representantes do governo e organizações do sector. (Carta)