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Funcionários e membros da Assembleia Municipal da Autarquia da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, estão sem salários desde o passado mês de Abril. Ao que “Carta” apurou, o facto deve-se, por um lado, ao corte e, por outro, ao atraso no desembolso do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) por parte do Ministério da Economia e Finanças.
No total, são 250 afectados, entre funcionários, agentes do Estado e membros da Assembleia Municipal, que há três meses não conhecem a cor do dinheiro.
Segundo fontes, o Conselho Municipal da Ilha de Moçambique recebia, do Governo, pouco mais de 2.700.000.00 Meticais, porém, o valor foi revisto em baixa, tendo passado para os actuais 1.800.000.00 Meticais.
O Vereador das Finanças no Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Erula Atunane, explica que os cortes são justificados pelo Governo como resultado da revisão do orçamento e canalização das verbas em função das superfícies em que os mesmos ocupam.
“Dizem que a Ilha de Moçambique tem somente 12 Km, o que não é verdade. Nós conseguimos encontrar manuais científicos que comprovam o contrário. A superfície total do município é de 226 Km. Agora, se for a se calcular segundo os 226 Km, vamos ter uma verba acima daquilo que temos recebido, actualmente”, defendeu a fonte.
Atunane disse à “Carta” que a edilidade gerida pela Renamo, o principal partido da oposição, submeteu várias cartas contestatórias aos Ministérios da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública a solicitar o recuo da decisão do Executivo (sobre o corte do FCA), mas sem resposta.
O Vereador das Finanças na Edilidade da Ilha de Moçambique afirma que, devido à Covid-19, as suas equipas apenas conseguem colectar entre 150 e 200 mil Meticais, contra os anteriores 300 mil Meticais que eram arrecadados antes da pandemia.
“Com estes valores, de receitas próprias, sequer conseguimos pagar as facturas de energia, água e compra de combustível para as viaturas que asseguram a limpeza a nível da cidade”, lamentou. (Carta)
