O ex-Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, já não será declarante durante o julgamento das dívidas ocultas, que arranca na manhã desta segunda-feira, na Penitenciária de Máxima Segurança da Machava (vulgo B.O.), província de Maputo, no qual 19 moçambicanos são implicados no escândalo de contratação de dívidas ilegais no valor de 2.2 mil milhões de USD, entre 2013 e 2014.

Um comunicado de imprensa partilhado sexta-feira pelo Tribunal Supremo com os órgãos de comunicação social, no qual consta o calendário das audições dos arguidos e declarantes do Processo de Querela 18/2019-C, não inclui o nome de Armando Guebuza na lista dos declarantes a serem ouvidos pelo juiz da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Efigénio José Baptista.

A audição de Armando Guebuza, lembre-se, estava marcada para o próximo dia 06 de Outubro. O documento não avança as razões, porém, sabe-se que a notificação para audição do ex-Chefe de Estado deve ser com anuência do Conselho de Estado, órgão do qual Guebuza é membro, na qualidade de ex-Presidente da República. O órgão ainda não se reuniu.

Para além de Armando Guebuza, o Tribunal retirou o nome de Alberto Ricardo Mondlane, então Ministro do Interior, à data dos factos. Aliás, a inclusão de Alberto Mondlane e a exclusão de Filipe Nyusi, então Ministro da Defesa Nacional, entre os declarantes, foi motivo de críticas por parte de diversos sectores da sociedade moçambicana, que classificava a decisão do Tribunal como contraditória.

O Tribunal decidiu também retirar Ricardo Taimo Chilengue, da lista dos declarantes a serem ouvidos durante o julgamento. Chilengue seria ouvido no próximo dia 21 de Setembro.

Lista de declarantes sobe de 68 para 75

Entretanto, apesar da saída de Armando Guebuza, Alberto Mondlane e Ricardo Chilengue da lista de pessoas a serem ouvidas, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo engordou a lista, tendo passado de 68 para 75, o número total de declarantes. Ou seja, mais 10 pessoas foram chamadas pelo Tribunal, na qualidade de declarantes.

Os novos declarantes são: Elcy Cebyl Tholecy Venichand, Arlindo João Ngale, Arlindo João Gale, Eugénio Albertina Mapanzane, Carlos Pedro Malate, Eduardo Teodoro França Magaia, Caice Merana Duarte Salé, BilaI Ismael Seedat, Nuno Simão Sofar Mucavel e Imran Ahmad Adam Issa.

Sublinhar que, com as alterações feitas, a audição dos declarantes não irá terminar no dia 06 de Outubro, tal como estava agendado no princípio, mas sim no dia 14 de Outubro. (A.M.)