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Apesar da prorrogação da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabão e óleo alimentar, os preços destes produtos de primeira necessidade continuam proibitivos para a maioria dos moçambicanos.
Desde que a Assembleia da República aprovou, na generalidade e por consenso, a medida no passado mês de Novembro de 2020, “Carta” tem monitorado a evolução dos preços destes produtos, tendo constatado que os mesmos continuam a subir.
Aquando da aprovação do documento, o óleo alimentar custava 115,00 Meticais, o litro, porém, actualmente, chega a custar 200,00 Meticais, dependendo da qualidade. Já por cada 5 litros do mesmo produto, os consumidores desembolsavam entre 450,00 Meticais e 680,00 Meticais, mas actualmente é necessário entre 580,00 e 720,00 para adquirir a mesma quantidade.
Já o açúcar castanho custava 60,00 Meticais o quilograma, porém, hoje custa entre 75,00 a 80,00 Meticais. A embalagem de 20 Kg custava 1.200,00 Meticais, mas actualmente custa entre 1.300,00 a 1.350,00 Meticais. O sabão, por sua vez, custava 15,00 Meticais, a barra, mas hoje custa entre 20 a 25 Meticais.
A nossa reportagem conversou com alguns consumidores, que partilharam a sua insatisfação com a contínua subida dos preços daqueles produtos de primeira necessidade. Um dos consumidores é Aly, residente do bairro do Infulene, no Município da Matola, província de Maputo, que lamenta o facto de os preços agravarem-se, apesar da prorrogação da isenção.
Por seu turno, Jossefa Ussene, residente no bairro Patrice Lumumba, também no Município da Matola, não acredita nos preços praticados no mercado e entende haver especulação de preços. Aliás, defende a necessidade da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) intensificar as suas actividades, de modo a evitar que cada um marque os seus preços.
Produtor de óleo e sabão aponta flutuação cambial e produtores do açúcar no silêncio
A nossa reportagem contactou os produtores do açúcar, sabão e óleo alimentar para explicarem as razões que ditam a contínua subida daqueles produtos de primeira necessidade. O Director-Geral do Grupo Maeva, Avanish Koja, apontou a flutuação cambial, a disponibilidade de divisas e a mudança dos preços de referência, como as principais razões que concorrem para a subida dos preços do óleo e sabão, produzidos pela sua empresa.
“É preciso olhar para os preços internacionais, a moeda internacional, a disponibilidade da moeda. A mudança dos preços internacionais implica a descida ou subida dos preços”, explicou a fonte.
“Carta” perguntou ao gestor que preços seriam praticados actualmente, caso o Governo não tivesse isentado o pagamento do IVA, mas este recusou-se a comentar, remetendo-nos aos preços internacionais do óleo e sabão.
Já Cláudia Manjate, da OLAM Moçambique, uma das maiores processadoras do óleo alimentar a nível nacional, não aceitou comentar as nossas questões, alegando que era responsabilidade da Associação dos Produtores de Óleos e Sabões, uma organização que “Carta” apurou ainda estar numa fase embrionária da sua criação.
Mesma situação verifica-se no sector açucareiro. “Carta” contactou a Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO), através do seu Presidente, João Jeque, porém, este encaminhou-nos à Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA), alegando ser responsabilidade daquela entidade a fixação do preço do açúcar. Entretanto, contactada, a DNA também disse não ter competência para se pronunciar em torno do assunto.
Sublinhar que a isenção do IVA no açúcar, sabão e óleo é válido até Dezembro de 2023 e visa aliviar o impacto social e económico provocado pela pandemia de Covid-19. Na altura, lembre-se, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que a concessão da isenção se mantinha na necessidade de diminuir o impacto no preço ao consumidor, conferir maior força a indústria nacional e adoptar medidas económicas e sociais, no âmbito do Estado de Calamidade. (Carta)
