Os três ex-funcionários do Banco de Moçambique acusados no processo autônomo das “dívidas ocultas” são o antigo Governador Ernesto Gouveia Gove e os antigos administradores Waldemar de Sousa e Joana Matsombe, apurou “Carta”. Os três foram acusados no processo onde também responderá Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, figura central na contratação de dívida externa sem autorização parlamentar, na ordem de 2 mil milhões de USD. Chang encontra-se detido na RAS desde Dezembro de 2018.

Os três são acusados de abuso de cargo ou de função, um crime cuja moldura penal é de até dois anos de prisão, geralmente convertida em multa. O Ministério Público não solicitou nenhuma medida de coação, nem sequer o termo de identidade e residência. No início da semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou a remissão do processo autónomo das “dívidas ocultas”, evolvendo Manuel Chang e “três antigos funcionários do Banco de Moçambique” ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

No comunicado, a PGR omitiu os nomes dos visados, sem qualquer explicação. “Carta” apurou que nenhum dos três foi notificado da acusação, disse uma fonte. No quadro das investigações, o Ministério Público rastreou os bens patrimoniais dos visados e não encontrou nada que configurasse bens adquiridos de forma ilícita (nomeadamente, benefícios decorrentes da contratação da dívida pública).

Foram apenas identificados dois apartamentos adquiridos por Joana Matsombe e Waldemar de Sousa, os quais custaram valores condizentes com seus salários ao longo de anos como administradores no BM. Os três antigos gestores do BM são acusados no caso por terem assinado autorizações de caráter administrativo, decorrentes da contratação da dívida.

Uma fonte disse que os gestores do BM limitaram-se a cumprir ordens, quase sob coação, de António Rosário, Director de Inteligência Económica no SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado), peça relevante na contratação das dívidas para as empresas EMATUM, MAM e Proindicus, criadas no contexto de um projecto de proteção costeira. As assinaturas dos gestores do BM foram posteriores às garantias soberanas, emitidas por Manuel Chang. (M.M.)