No passado mês de Setembro, o jornalista de “Carta”, Omardine Omar percorreu os atalhos lamacentos da criminalidade ambiental, em Manica e Tete. Farejou a mineração informal (não necessariamente ilegal) e vasculhou evidências e percepções sobre o contrabando de madeira. Sobre mineração, publicamos nesta edição um dos seus artigos. Os factos narrados falam por.

No caso do contrabando de madeira, ele descobriu uma evidência aterradora: Moçambique está promovendo o contrabando transnacional de madeira. Toneladas de toros de kula entram em Tete, provenientes da Zâmbia. A kula é proibida em Moçambique por domesticação de convenção internacional. 

Por outro lado, o contrabando interno de madeira continua na ordem do dia. Durante a tutela do Ministro Celso Correia sobre o sector (nomeadamente, no MITADER), criou-se, e bem, a percepção de que o contrabando tinha sido vencido. Ele abraçou o confisco de madeira ilegal e viabilizou o “enforcement” da legislação que proíbe a comercialização internacional de determinadas espécies.

Essa situação óptima de gestão florestal foi temporária. Vingou apenas no consulado do Ministro. Aliás, durou poucos meses. O “lobby” do contrabando, algum promovido no quadro de uma cooperação perniciosa com a China, conseguiu-se impor-se. Já não há “enforcement”. A mão de ferro de Celso Correia foi sol de pouca dura. O retrato actual do sector é caótico. E isso leva-nos a uma questão: de que vale uma situação óptima de gestão pública se ela não é duradoura e depende de uma liderança temporária?

O caso do contrabando transnacional mostra a calamidade da gestão pública neste sector. A corrupção impera. Tornou-se modo de vida, uma forma “desigualitária” de redistribuição da riqueza, com enormes bolsas de rendas, uma economia de rapina do erário público. Isto mostra que uma “liderança” sozinha de nada vale se ela não for complementada por outros ingredientes de gestão e “enforcement”. Eis que nos falta!