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Adelino Magomanhane Buque, Administrador do Conselho de Administração (CA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em representação dos empregadores, não reúne condições “ético-deontológicas e de probidade necessárias para ser gestor das pensões dos trabalhadores moçambicanos, atendendo que usa o cargo com vista à obtenção de benefícios pessoais”. Quem assim o diz é o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, que se dedica a assuntos de anti-corrupção, transparência e integridade na gestão do erário.
Em causa, diz a organização, está o facto de Adelino Buque ter solicitado, ao INSS, em Fevereiro último, a emissão de uma passagem aérea a favor da sua esposa, para que esta o acompanhasse à província de Cabo Delgado, em missão de serviço, na segunda semana de Março de 2020, sendo que o valor respectivo seria posteriormente debitado do seu salário.
De acordo com o CIP, o pedido de Buque não foi aceite pelo Chefe de Repartição de Pessoal do INSS, por entender que o mesmo não tinha cobertura legal.
Para a organização, o acto protagonizado pelo também vice-presidente da instituição viola, de forma gravosa, os seus deveres como gestor público, concretamente a Lei de Probidade Pública (LPP).
“Esta forma de actuação de Adelino Buque significa que o mesmo está a exercer o seu mandato com o objectivo de retirar benefícios de índole pessoal, o que também é proibido pela LPP, que refere que é proibido ao titular ou membro de órgão público: «exercer o mandato em benefício próprio…»”.
“O Centro de Integridade Pública (CIP) vem denunciar este acto de má gestão protagonizado pelo visado, mas que tem sido prática recorrente nesta instituição pública, sobretudo, por parte de alguns membros do CA como se tem observado amiudadas vezes. Neste sentido, usam os fundos colocados à guarda e gestão da instituição em proveito próprio ou de terceiros com os quais têm relações de afinidade. Este exemplo da actuação de Adelino Buque é disso elucidativo”, defende a organização.
“Adelino Buque é um perigo para a boa e eficiente gestão dos fundos do INSS e, por esse facto, deve ser afastado deste órgão que tem sido o espelho mais visível da prática de actos de corrupção e improbidade ao nível dos órgãos da administração pública pelo sucessivo número de escândalos de natureza financeira que tem assolado a instituição nos últimos anos, envolvendo ministros que superintendem o INSS e respectivos membros do CA, bem como directores do órgão”, acrescenta. (Carta)
