O Presidente do Grupo de Contacto aponta para finais do próximo ano, 2021, o prazo para a conclusão do processo de desmobilização dos antigos guerrilheiros do maior partido da oposição, a Renamo.

Mirko Manzoni deixou a garantia esta quarta-feira, durante a palestra organizada pela Universidade Pedagógica de Maputo, subordinada ao tema “Desmilitarização, Integração e Reconciliação”, na qual foi orador principal.

A materialização desse desiderato, tal como disse, está, em parte, dependente da emergência sanitária imposta pela pandemia da Covid-19, que tem condicionado o andamento do processo.

O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração do braço armado da Renamo tem, desde a retomada em Junho último, decorrido de forma faseada devido à pandemia da Covid-19, isto com intuito de reduzir o risco de contaminação e propagação da doença no país.

Até ao momento, deu a conhecer o enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, já foram desmobilizados cerca de 985 antigos guerrilheiros pertencentes às fileiras do maior partido da oposição. Faltam ainda por desmobilizar, anotou Manzoni, pouco mais de 4000 guerrilheiros.

No entanto, Manzoni fez saber, embora sem precisar o número, que há guerrilheiros que saíram das bases da Renamo e foram engrossar as fileiras da auto-proclamada Junta Militar, liderada pelo Major-General Mariano Nhongo.

Durante a sua comunicação, Manzoni anotou que o processo, pelo menos até ao momento, está a conhecer os seus êxitos, precisamente porque as duas lideranças, no caso Filipe Nyusi e Ossufo Momade, têm-se mostrado alinhadas.

“Em princípio, o plano é que o processo de desmobilização tem de ser terminado até ao fim do próximo ano. Depende muito das condições sanitárias (...). Até hoje, na situação actual e se a situação não for mais grave, acho que no fim do próximo ano todos os combatentes poderão ser desmobilizados. Podem voltar para casa”, disse Mirko Manzoni.

Entretanto, aquando da celebração da passagem de mais um aniversário da Independência Nacional, Filipe Nyusi anunciara que a conclusão do processo de DDR estava prevista para Julho de 2021.

Adiante, Mirko Manzoni apontou o “diálogo aberto e contínuo” como sendo o caminho para o alcance da paz e reconciliação efectiva no país.

“O diálogo tem de ser aberto e continuo. Temos de ter a consciência de que o diálogo é a via para a resolução dos problemas”, disse Mirko Manzoni, realçando a necessidade da consolidação dos ganhos até aqui alcançados.

Sobre a reintegração, Manzoni disse ser um processo longo e complexo, vincando, de seguida, que para o seu êxito cada moçambicano desempenha um papel fulcral. Disse ser necessário desmistificar o conceito de desmobilizado, alertando que este (desmobilizado) não pode ser tratado como um criminoso.

O diplomata anotou que, das várias conversas que teve, o denominador comum entre os guerrilheiros foi a pouca apetência para integrar as Forças de Defesa e Segurança. Ajuntou que o desejo manifesto foi de voltar à vida civil e entrar para actividades produtivas.

“Muitos combatentes não gostam de integrar a polícia. Eles querem descansar e essa é a verdade que muitas pessoas não estão a dizer. Não gostam de ir ao exército. Gostam de cultivar a terra, de negócio e outra perspectiva para o futuro”, explicou.

Junta Militar

O caso da auto-proclamada Junta Militar, de Mariano Nhongo, foi um tema ao qual Mirko Manzoni não teve como contornar. Manzoni começou por dizer que as portas para dialogar com o líder do grupo dissidente estavam abertas, apesar de considerar injustificável que Mariano Nhongo e seus apaniguados tirem a vida de cidadãos indefesos como forma de reivindicação.

Manzoni apelou ao líder do movimento a optar pelo diálogo como via para apresentação daquelas que são as suas principais reivindicações.

O Presidente do Grupo de Contacto voltou a destacar a abertura que tem sido demonstrada pelo Presidente da República e pelo líder da Renamo, no que ao dossier Mariano Nhongo diz respeito.

“A porta para o diálogo com a Junta Militar está aberta. A discussão das nossas diferenças deve ser feita por via do diálogo. Não são militares que são mortos nos ataques. São pessoas que estão a viajar num autocarro. Isso é inacreditável. Matar é uma solução que não deve ser utilizada. Não podemos matar uma criança de seis anos e depois dizer que temos uma reivindicação”, disse.

Adiante, Mirko Manzoni disse que as reivindicações daquele movimento dissidente encontram repouso no acordo de paz assinado, pelas duas lideranças, em Agosto do ano passado, 2019.

Pacotes de desmobilização

O modelo adoptado no processo de desmobilização foi outro tema que Manzoni se viu obrigado a tecer, ainda que breves, alguns comentários. Na verdade, Manzoni respondia a uma pergunta do político Raul Domingos, que pretendia compreender o alcance do modelo dos barrotes e as chapas de zinco que são entregues aos desmobilizados.

Manzoni explicou: “no primeiro ano, quando sai, o combatente recebe o pacote de reinserção. Este pacote é uma negociação que foi feita na comissão dos assuntos militares, que é uma comissão partilhada entre o Governo e a Renamo. Nesta comissão, a decisão foi de haver uma parte do pacote com material e outra parte o combatente recebe uma compensação em dinheiro, que corresponde, exactamente, à pensão”.

Após ter acesso ao primeiro pacto, o combatente, disse o diplomata, fica sob tutela do Secretariado de Paz, órgão no qual passa a ter uma assistência personalizada, tomando em consideração aquela que é a vontade ou o desejo do desmobilizado.

Apesar das críticas que têm sido dirigidas ao kit de construção, Manzoni avançou que “muitos combatentes gostam dessa parte do pacote”, não ignorando a ideia de que há guerrilheiros que estão a vender todo ou parte do material.

O enviado pessoal do Secretário-Geral da Nações Unidas disse que está em estudo o Fundo para a Educação, que será destinado a apoiar os filhos dos combatentes no processo de formação. (Ilódio Bata)