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Está oficialmente lançada a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, uma instituição criada com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento social e económico das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula. A cerimónia de lançamento teve lugar esta segunda-feira, na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado.
Entretanto, a “pompa” que marcou o anúncio do arranque oficial das actividades daquela instituição contrasta com a realidade económica inicial da iniciativa. É que, dos 383.8 milhões de USD projectados para esta fase inicial, o Governo só conseguiu assegurar 19 milhões de USD, havendo ainda um défice de 364.8 milhões de USD, equivalente a 95%.
O valor assegurado (19 milhões de USD) será investido na promoção da produção agrária e pesqueira (12.6 milhões de USD); saúde (3.4 milhões de USD); e abastecimento de água e saneamento (3 milhões de USD).
Os restantes projectos, nomeadamente, da assistência em bens alimentares e não alimentares; ordenamento territorial; construção de habitações; estradas; e energia ainda não tiveram apoio financeiro. Aliás, os três projectos já financiados também ainda não conseguiram mobilizar o total dos fundos previstos. Por exemplo, os projectos de promoção da produção agrária e pesqueira necessitam de aproximadamente 31.2 milhões de USD, enquanto os da saúde preveem consumir, na primeira fase, 11.5 milhões de USD e os de abastecimento de água e saneamento precisam de quase 5.5 milhões de USD.
Os projectos previstos nesta fase inicial da ADIN, refira-se, enquadram-se no Plano de Emergência de Assistência Humanitária às Populações Vítimas de Ataques dos Terroristas na província de Cabo Delgado, elaborado pelo Conselho dos Serviços de Representação do Estado naquela parcela do país. O mesmo visa a reconstrução das áreas destruídas e a retoma da acção produtiva das comunidades afectadas pelos ataques terroristas, através do reassentamento de 70 mil famílias, criação de espaços para o desenvolvimento de actividades produtivas (100.000 hectares) e abertura de vias de acesso (2.160 Km).
Banco Mundial será o maior parceiro financeiro
De acordo com os dados apresentados esta segunda-feira pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Celso Ismael Correia, a ADIN necessita de cerca de 764 milhões de USD para desenvolver as suas actividades, sendo que deste valor, 700 milhões de USD serão provenientes do Banco Mundial (250 por donativo e 450 ainda por definir), correspondentes a 91,6% do valor total. O Banco Africano de Desenvolvimento, por sua vez, será responsável por financiar 60 milhões de USD (donativo) e 3,6 milhões de USD serão disponibilizados pelo Reino Unido (donativo).
Dos cinco sectores escolhidos pelo Governo, apenas três têm datas precisas em relação ao arranque dos projectos, sendo dois sectores para Março de 2021 (economia, indústria extractiva e do gás, agri-business; e agricultura, pescas, ambiente e desenvolvimento sustentável) e um que já está em curso, desde Agosto último (agricultura, pescas, florestas, que irá consumir 3,6 milhões de USD). Os sectores de água, saúde, educação e obras públicas; e agricultura, obras públicas (Corredor Pemba–Lichinga) ainda não têm datas exactas, sabendo-se apenas que irão iniciar em 2021.
Segundo o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, a ADIN, no seu mandato transversal, irá actuar em seis vectores, nomeadamente, na assistência humanitária (sobretudo das famílias afectadas pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado); no desenvolvimento económico (em particular a criação de oportunidades de emprego e formação para os jovens); na resiliência comunitária e capital humano (coordenar e apoiar iniciativas de desenvolvimento, orientadas pelas comunidades); na avaliação e análise permanente (fazer análise e investigação, de modo a definir estratégias); na estratégia de comunicação (elaborar uma estratégia de comunicação baseada na realidade e linguagem local para promover os objectivos da ADIN); e na fomentação da partilha de informação entre os principais intervenientes.
No seu discurso de lançamento da iniciativa, Filipe Nyusi fez referência ao facto de as três províncias apresentarem altos índices de pobreza no país, com dados de 2015 a apontarem para 65% em Nampula, 67% em Niassa e 53% em Cabo Delgado, comparado com a média nacional que era de 43%, porém, “ao longo dos anos, a zona norte assistiu a um volume significativo de investimentos públicos e privados, que foram determinantes para a evolução social e económica das populações”, destacou, citando em particular os projectos de exploração de gás da bacia do Rovuma, província de cabo Delgado.
Referir que a Estratégia de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte será aprovado pelo Conselho de Ministros, entre os meses de Novembro e Dezembro próximos. (A. Maolela)
