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Já está a surtir efeito a ordem executiva tomada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, no passado dia 20 de Janeiro, de suspender, com efeitos imediatos, quase toda a assistência estrangeira dos Estados Unidos da América em todo o mundo, por um período de 90 dias.
Em Moçambique, a ordem executiva chegou na noite de última sexta-feira, 24 de Janeiro. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) mandou parar todos os projectos por si financiados, incluindo viagens de Maputo paras as províncias e vice-versa e das capitais provinciais aos distritos.
A ordem foi emitida momentos depois de o Secretário de Estado Marco Rubio ter enviado um telegrama a todas as representações diplomáticas dos EUA, descrevendo a medida que coloca Moçambique em alerta.
De acordo com a CNN Brasil, o telegrama de Marco Rubio dá ordens imediatas para “parar o trabalho” na assistência estrangeira existente e pausa a nova ajuda, facto que poderá afectar ajuda global à saúde, assistência ao desenvolvimento, ajuda militar e até mesmo a distribuição de água limpa.
Em Moçambique, a USAID investe anualmente pouco mais de 1.000 milhões de USD, em áreas como educação, saneamento, agricultura, saúde e na resposta aos desastres naturais, como o ciclone DIKELEDI. Um dos sectores que conta com maior apoio norte-americano é o da saúde, sobretudo nos programas de combate ao HIV/SIDA, em que o Governo americano investe, anualmente, 400 milhões de USD.
Com uma taxa de preval_ência de 11,6%, em todo o território nacional, o HIV/SIDA continua a ser um dos principais problemas de saúde pública. Desde 2004, os Estados Unidos da América já investiram mais de 5,2 mil milhões de USD em resposta à doença, que afecta mais de um milhão de pessoas no país.
Aliás, em Março de 2022, o Embaixador dos Estados Unidos da América, em Maputo, chegou a usar os apoios ao sector da saúde como “pedra de arremesso” ao Governo de Filipe Jacinto Nyusi, quando este se recusou a condenar a invasão russa à Ucrânia.
Em mensagem divulgada na altura, na qual apelava à solidariedade dos moçambicanos, Peter Vrooman sublinhava que os Estados Unidos da América são responsáveis por grande parte do investimento na área da saúde, no quadro da solidariedade entre os dois povos.
“A solidariedade entre o povo americano e o povo moçambicano permitiu que reduzíssemos quase para metade o número de mortes por HIV/SIDA. Estamos a financiar a assistência humanitária às pessoas deslocadas em Cabo Delgado. Há três anos, respondemos em solidariedade com as populações de Manica, Sofala e outras províncias com ajuda, alimentos e água para as vítimas dos Ciclones Idai e Kenneth”, defendeu.
Continuando, Vrooman disse ainda: “somos o maior doador de vacinas contra a COVID-19 através da iniciativa COVAX da comunidade internacional. A nossa solidariedade continua porque é um factor de aproximação entre os povos. Agora, olhemos mais a norte onde a solidariedade internacional é também necessária. Devemos estar juntos com a Ucrânia”.
Um dos projectos em risco, no âmbito das decisões tomadas por Donald Trump, é o Compacto II do Millennium Challenge Corporation, avaliado em 537 milhões de USD, dos quais 500 milhões do Governo norte-americano. O projecto, a ser desenvolvido na província da Zambézia, inclui uma nova ponte no rio Licungo e uma circular naquela província.
Com a suspensão dos projectos financiados pela USAID, aumentam as preocupações sobre o futuro dos sectores sociais que recebem investimento norte-americano, num cenário de crise tesouraria e de falta de capacidade de investimento por parte do Governo.
A CNN Brasil, filial da televisão norte-americana CNN, refere que o telegrama enviado por Marco Rubio fornece uma isenção apenas para assistência alimentar de emergência e financiamento militar estrangeiro para Israel e Egipto. “O documento não menciona especificamente nenhum outro país que receba financiamento militar estrangeiro, como Ucrânia ou Taiwan, como sendo isento do congelamento”, sublinha a publicação. (Carta)
