Sir Motors
Parte dos carros em segunda mão comercializados em Moçambique saiu de circulação no Japão por prejudicarem a qualidade do ar e por não terem sido aprovados por questões de segurança.
Devido aos elevados encargos com impostos e inspecções em automóveis com mais de três anos no Japão, muitos são exportados para África. Parte deles chegam ao porto de Durban, na África do Sul, onde negociantes paquistaneses os comercializam para países da África Austral, como Moçambique, Malawi e Zimbabwe.
Os carros chegam a preços mais baixos ao mercado moçambicano, mesmo assim bem mais caros do que o seu preço em Durban, como explica Andrew Brooks, investigador da Universidade de Londres: "Este esquema torna o preço dos carros mais barato, porque são taxados com um imposto mais baixo.
“Carta” recuperou um artigo de Brooks publicado em Março de 2011, no qual referia na altura que o mercado de carros estava a expandir-se em Moçambique, facto que na sua opinião estaria ligado ao surgimento de uma classe que beneficiou do crescimento do PIB.
De acordo com o investigador, é por isso que os ricos que têm possibilidade de importar carros compram-nos mais baratos. "Mas, para a maioria dos moçambicanos, que não têm possibilidade de comprar carro, a perda de receitas do Estado é negativa", diz.
O transporte entre o Japão e a África do Sul é mais barato e os moçambicanos tendem a não ter capital e contactos no Japão para permitir remessas directas. Membros das mesmas famílias e redes comerciais paquistanesas hegemónicas trabalham no Japão, Durban e em mercados a jusante, como Maputo.
Esta prática corrente e conhecida de muitos cidadãos tem gerado críticas à direcção das Alfândegas de Moçambique, acusada de favorecer grandes importadores, ligados ao partido no poder, a FRELIMO.
Por exemplo, em 2010, Orlando José, que era director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, foi assassinado três horas depois de ter denunciado na televisão que três carros de luxo tinham sido apreendidos em Maputo por várias ilegalidades fiscais.
O processo contínuo de captura do Estado por uma elite restrita por meio do partido governante Frelimo em Moçambique está perpetuando a corrupção. Além disso, há alegações muito sérias de conflito de interesses envolvendo altos funcionários, que têm interesses comerciais como importadores e agentes de desalfandegamento. A Direcção Aduaneira também está a ser criticada por favorecer alguns grandes importadores com ligações ao partido no poder, a Frelimo.
Perante esta teia de corrupção, Andrew Brooks lamenta o investimento que tem sido feito nos serviços aduaneiros. "Tem havido tentativas para melhorar os serviços alfandegários de Moçambique. Mas na minha opinião, quando há ajuda, que tem sido doada pelo governo do Reino Unido, através da organização Crown Agents, o problema continua e a ajuda não o resolveu", explica Brooks, para quem o auxílio pode até ter feito pior "porque se tem fechado os olhos a práticas ilícitas em vez de se ir às causas do problema". (Carta)
