Marcelo Mosse
Todo o mundo já está convicto, com uma mistura de euforia e cinismo desmesurado, que o Presidente Nyusi vai ser chamado ao banco dos réus em Londres.
Mas isso não é um dado adquirido. E até é improvável, disse um criminalista baseado em Londres, falando à “Carta”.
O que o juiz do caso deixou claro, hoje, é que todos os “arrolados” poderão ser chamados e que até aqui ninguém deve considerar-se inimputável.
Mas, asseverou a fonte, com base na legislação britânica, todo o Chefe de Estado goza de imunidade e Nyusi vai beneficiar-se dessa prerrogativa, a menos que o Estado moçambicano lhe retire essa imunidade, o que é pouco provável.
Aliás Nyusi já se declarou imune neste contexto.
Mas Nyusi não era Chefe de Estado na altura em que se suspeita que ele terá recebido 1 milhão de USD da gang Privinvest. Ele era Ministro da Defesa. A cláusula da imunidade ainda se aplica?, perguntamos.
Sim, respondeu a fonte. Mas desde que uma pessoa seja Chefe de Estado ela é considerada como tendo imunidade, rematou a fonte. (Carta)