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O Governo procura, desde 2021, 301 milhões de USD para o Plano de Reconstrução das zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, mas até agora só conseguiu mobilizar 131.2 milhões de USD, o que cria um défice de 56.5%, correspondente a 169.8 milhões de USD.
Do montante existente, 100 milhões de USD foram cedidos pelo Banco Mundial, 20.6 milhões de fundos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 10.5 milhões do Orçamento do Estado e 200 mil USD da TotalEnergies.
Os dados foram divulgados há dias pelo porta-voz da 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, depois de o Governo avaliar o estágio da implementação do referido plano, lançado em 2021 com duração de três anos.
Durante quase metade do segundo ano de implementação do Plano, continuam por mobilizar 169.8 milhões de USD para repor infra-estruturas necessárias para o retorno seguro da população afectada pelo terrorismo em Cabo Delgado.
Apesar de as actividades do Plano não estarem a ser executadas propriamente pelo Governo, Suazi assinalou que o Executivo está a acompanhar a implementação dos trabalhos "executados por um implementador indicado pelos parceiros, estando grosso modo em fase de conclusão o desenho de projectos e o lançamento dos concursos".
O porta-voz do Governo destacou alguns avanços "nas acções que dizem respeito à distribuição de insumos agrícolas, registo de nascimentos e instalação de tendas e contentores provisórios para o funcionamento dos serviços administrativos, bem como o arrendamento de instalações para o funcionamento provisório dos órgãos do Estado enquanto decorrem as referidas obras de reabilitação e reconstrução".
Para além da lentidão por falta de fundos e execução de actividades pelos parceiros, a implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado é bastante criticada pelo facto de sua coordenação ser feita a nível central, a partir de Maputo, principalmente pelo Ministério da Economia e Finanças e Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
O Plano é também criticado por privilegiar dois, dos seis distritos mais afectados, nomeadamente, Palma e Mocímboa da Praia (em detrimento de Nangade, Macomia, Quissanga e Muidumbe), por estarem próximos aos projectos de exploração de gás natural, onde os investidores, como a TotalEnergies e parceiros, exigem segurança significativa e retorno das populações às suas aldeias. (Evaristo Chilingue)
